As entidades representativas do sistema brasileiro de controle externo se uniram para realizar uma campanha em defesa do Programa Nacional de Imunizações. A queda nos índices de vacinação – provocadas, em grande parte, pela disseminação de notícias falsas e ataques à ciência – torna a população mais vulnerável, especialmente as crianças. Os epidemiologistas já alertam para os riscos crescentes de volta de doenças já erradicadas, como sarampo e poliomielite, que podem deixar sequelas e causar mortes.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) – por meio de seu Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância -, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) enviaram correspondência aos presidentes dos TCs destacando a importância da atuação dos órgãos de controle quanto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). O documento ressalta as responsabilidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na execução das ações relativas à imunização.
O objetivo da orientação é estimular o acompanhamento e a fiscalização acerca das medidas efetivamente adotadas pelos entes federativos para que as campanhas de vacinação alcancem as metas previstas, a fim, inclusive, de se evitar a reintrodução de vírus já erradicados no Brasil. As entidades também recomendam que os TCs divulguem, em seus próprios portais, redes sociais e outros espaços de comunicação, as campanhas de imunização desenvolvidas pelas autoridades competentes, de forma a estimular a adesão da população à vacinação.
De acordo com o ofício, recentemente, o Ministério da Saúde prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação até o dia 30 de setembro já que a cobertura vacinal alcançou apenas 32,5% das crianças com até cinco anos. A meta do PNI é chegar à imunização de 95% dessa faixa etária.
