O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, reuniu-se no último dia 23 de setembro, sexta-feira, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), Wellington Emanuel Coimbra de Moura, para tratar da atuação conjunta do Ministério Público do Paraná e do TRE-PR, visando a garantia da lisura e da regularidade do processo eleitoral.
Durante o encontro, realizado na sede do TRE-PR, em Curitiba, os representantes das instituições discutiram pontos previstos no acordo de cooperação técnica celebrado em 21 de setembro, que tem como objetivo a adoção de medidas que contribuam, principalmente, para a segurança das eleições. O acordo cumpre a recomendação de caráter geral 01/2022 emitida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Também estiveram presentes na reunião a procuradora regional Eleitoral do Paraná, Mônica Dorotea Bora, a coordenadora das Promotorias de Justiça Eleitorais do MPPR, procuradora de Justiça Rosane Cit, o promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori, que integra a Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais, o coordenador de Assuntos Institucionais, promotor de Justiça Fernando da Silva Mattos, o coordenador da Coordenadoria de Segurança Institucional, procurador de Justiça Vani Antônio Bueno, e a coordenadora da Assessoria Militar do MPPR, capitã Débora de Oliveira.
Segurança do processo eleitoral
O acordo de cooperação técnica prevê que as instituições participantes atuem para a construção de um ambiente pacífico durante o período eleitoral e promovam ações de prevenção e de enfrentamento de atos de violência político-partidária voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional. O estabelecimento de medidas para a promoção da segurança de magistrados, membros do Ministério Público e servidores envolvidos no processo eleitoral e a garantia do empossamento regular dos eleitos também estão entre as atribuições acordadas.
Além do Ministério Público do Paraná, participam do acordo o TRE-PR, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a 5ª Circunscrição Judiciária Militar, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR), a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná e a Secretaria de Estado da Segurança Pública.
