O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades (NACC), retoma os atendimentos descentralizados nos bairros de Curitiba – o serviço estava suspenso desde o início da pandemia. Com essa iniciativa o MPPR busca facilitar o acesso da população à instituição, uma vez que o promotor de Justiça atende diretamente nas localidades onde as pessoas residem ou trabalham, com a equipe do Núcleo indo ao encontro da comunidade. Agendados para ocorrerem de março a junho deste ano, os atendimentos descentralizados do primeiro semestre de 2022 serão realizados nos bairros Tatuquara – que abre o calendário, no dia 24 de março – Cajuru, Bairro Novo e Pilarzinho.
Demandas
Nesses atendimentos são prestadas orientações jurídicas à população e recebidas as demandas relacionadas às áreas de atribuição do Ministério Público, como, por exemplo, dificuldade em obter vagas em escolas, acesso a serviços públicos de saúde, problemas urbanísticos (como iluminação pública ou saneamento básico), reconhecimento de paternidade, questões relacionadas ao direito de família, entre outras. Algumas situações podem ser resolvidas no âmbito do próprio NACC – que tem sua atuação voltada especialmente para a população em situação de vulnerabilidade, com indicações sobre direitos e instrumentos necessários ao exercício da cidadania – e outras podem ser direcionadas para as Promotorias de Justiça especializadas na área.
Direcionamento
Nos casos em que a questão levada não for de atribuição do Ministério Público, os cidadãos serão orientados sobre quais órgãos públicos devem ser acionados e como entrar em contato com os mesmos. Para garantir o amplo acesso da população à iniciativa, os atendimentos são feitos em locais centrais, de fácil acesso e, em alguns casos, em equipamentos públicos já instalados, como as Ruas da Cidadania.
Atendimento
Além do serviço descentralizado, o NACC mantém atendimento permanente à população, por meio dos telefones (41) 3250-4883 / (41) 3250-4802, pelo e-mail curitiba.comunidades@mppr.mp ou presencialmente na sede do MPPR no Centro Cívico (Edifício Caetano Munhoz da Rocha – Rua Deputado Mário de Barros, 1.290, Térreo. CEP: 80530-913 – Curitiba/PR).
