Considerando a relevância da atuação desses profissionais para a garantia de direitos, o Ministério Público do Paraná – MPPR – prestou homenagem a esses valorosos trabalhadores na quinta-feira, 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público. No atual cenário, em que a pandemia de Covid-19 ainda traz desafios a muitas pessoas, principalmente em relação ao acesso aos serviços de saúde e à garantia de direitos sociais, a importância da função desempenhada pelos servidores públicos torna-se acentuadamente mais presente.
Médicos, enfermeiros, professores, assistentes sociais e policiais são algumas das categorias, entre outras, que trabalham diariamente para que a população tenha acesso aos direitos que lhe são garantidos pela Constituição Federal. “Como disse Michel de Montaigne: A mais honrosa das ocupações é servir ao público e ser útil ao maior número de pessoas. É a esse indispensável trabalhador público que se quer homenagear e, certamente, é de quem se espera uma permanente dedicação ao destinatário de sua razão de ser, o povo brasileiro, na progressiva construção de uma sociedade cada vez melhor e mais justa”, ressalta o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.
Manutenção do atendimento à população
No Ministério Público do Paraná, demandas de pessoas com diferentes necessidades são registradas diariamente. Há quem busque a instituição para noticiar a prática de ilícitos, reconhecimento de paternidade, vaga em creche, atendimento no Sistema Único de Saúde e para obter acesso a serviços públicos, entre outras demandas. Em todas essas situações, com a garantia ao cidadão do exercício de um direito que lhe estava sendo negado, atuam servidores públicos, não somente do MP, como também de outras instituições.
Para a realização desse trabalho, desde o início da pandemia, o MPPR implementou medidas para manter normalmente todos os serviços prestados aos paranaenses. Com o regime remoto de trabalho, foi necessário criar canais de atendimento por intermédio dos quais as pessoas pudessem acionar a instituição. Antes, no Núcleo de Atendimento aos Cidadãos e às Comunidades (NACC) de Curitiba, por exemplo, os atendimentos eram majoritariamente presenciais. “Tudo mudou durante a pandemia. De março de 2020 a setembro de 2021, o MPPR realizou 98.313 atendimentos, sendo que 82% foram por meios eletrônicos – aplicativos de mensagens, telefone, e-mail e site (via formulário Fale Conosco) – e 18%, presenciais”, afirma a procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, responsável pela unidade.
Segundo a servidora Roberta Ferst Sampaio, que também atua no NACC, o atendimento por meios eletrônicos foi marcado por algumas peculiaridades, como a dificuldade maior do cidadão para expor com exatidão seu problema, por não dispor dos recursos da comunicação presencial. “Apesar disso, essas modalidades mostram-se eficientes e de relevância indiscutível”, pontua. Sobre os tipos de atendimentos no NACC, o assessor Aislan Marcel Abdala conta que, além das solicitações típicas, como orientações aos atendidos nas mais variadas áreas do direito e do acolhimento e encaminhamentos de demandas afetas às Promotorias de Justiça Especializadas da Capital, surgiram algumas novas frentes de trabalho relacionadas à pandemia, que merecem destaque, como orientação para solicitação do auxílio emergencial.
Relevância dos serviços públicos
O promotor de Justiça, Thimotie Aragon Heemann, que atua na Promotoria de Justiça de Campina da Lagoa, destaca a relevância dos serviços e dos servidores públicos, não apenas em tempos permeados de dificuldades, mas de forma permanente. “Os servidores públicos desempenham papel importantíssimo para o bom funcionamento do Estado. Parte da sociedade só percebeu isso com clareza nesse contexto de pandemia, mas esse comprometimento com a defesa dos cidadãos é algo sempre presente nos serviços públicos. No âmbito do Ministério Público do Paraná, o cenário não é diferente, possuindo cada servidor público uma importância ímpar na condução da engrenagem ministerial. A busca por uma sociedade livre, justa e solidária perpassa por um Ministério Público forte e independente, características estas que podem – e devem – ser deduzidas de cada um que integra os quadros funcionais do MPPR”, conclui.
