“Brasil tem um estupro a cada dez minutos e um feminicídio a cada sete horas”, “Violência política contra mulheres avança com redes sociais e acesso à internet”, “Mulheres ganham em média 20,5% menos que homens no Brasil”. Essas são algumas manchetes dos principais portais de notícias do país hoje, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e dão conta de como ainda são muitos os desafios para que as mulheres vejam efetivados direitos historicamente conquistados. A propósito da data, o Ministério Público do Paraná reitera a atuação institucional voltada ao combate a qualquer forma de violência contra a mulher, bem como a luta para que sejam registrados cada vez mais avanços na garantia dos direitos das mulheres.
“Muito além de uma data comemorativa, o dia 8 de março é uma oportunidade para que toda a sociedade reflita sobre o quanto ainda precisamos avançar para que mulheres possam exercer direitos arduamente conquistados no curso da história. Nesse sentido, o Ministério Público do Paraná parabeniza todas as mulheres pelo dia internacional celebrado hoje, desejando que, juntos, possamos avançar rumo à plena igualdade. A instituição aproveita ainda para repudiar qualquer forma de discriminação ou desrespeito ao gênero feminino, condenando toda tentativa de justificação de posturas machistas à luz de escapes retóricos”, destaca o procurador-geral de Justiça em exercício, Mauro Sérgio Rocha.
Rocha aproveitou também a ocasião para dirigir-se diretamente às mulheres que atuam na instituição: “Felicito todas as mulheres do Ministério Público do Paraná, pois, com vocês, nos transformamos numa instituição significativamente mais emancipatória, mais sensível às causas que são tão caras à nossa população, ou seja, uma instituição necessariamente melhor. O qualificado trabalho por vocês desenvolvido nos faz acreditar que estava certa a sociedade brasileira quando confiou ao Ministério Público a defesa de tão relevantes funções.”
Atuação
Dados acerca da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres mostram que ainda são frequentes os casos de violência. Levantamento do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), unidade do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, mostra que, do total de inquéritos autuados em 2021, foram denunciados pelo MPPR à Justiça, a partir das Promotorias de Justiça com atuação na área, 151 casos de feminicídio – qualificadora dos crimes de homicídio ou tentativa de homicídio cometidos contra mulheres em razão do sexo feminino – e 13.632 casos de violência doméstica e familiar. Os números referem-se a casos tentados e consumados. Em todas as comarcas do estado, o Ministério Público do Paraná pode ser acionado pela população para denúncias sobre casos de violência ou qualquer outra violação dos direitos das mulheres. Os contatos das Promotorias de Justiça em todo o estado podem ser encontrados no site institucional.
Campanha
Na data de hoje, o tema é também destaque em conteúdo divulgado nas redes sociais do MPPR. Na campanha, são destacadas diferentes conquistas alcançadas por mulheres, como a interrupção de relacionamentos abusivos e a garantia de igualdade de oportunidade em espaços de trabalho, entre outras. O material pode ser acessado na conta do MPPR no Instagram (https://www.instagram.com/p/Ca1uoBJsnnj/).
