O Presidente da Casa, Vereador Marcinho (PSD), elogiou a iniciativa do Rotary Club de Pinhais e dos Supermercado Prata que firmaram parceria para doação de vários itens de limpeza e cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social que são atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Pinhais. A Prefeitura recebeu as doações e efetuou a entrega no último dia 8. “Iniciativas como essa devem ser incentivadas para atender às famílias em vulnerabilidade social e que tiveram suas condições ainda mais agravadas em decorrência da pandemia da Covid-19. Parabéns a todos que estão contribuindo de alguma forma para ajudar aos mais necessitados, aos mais diretamente afetados pelas consequências econômicas e sociais da pandemia. Todos sabem que a economia do país está sendo duramente afetada por causa da Covid-19 e tenderá, infelizmente, a agravar-se ainda mais, pois não sabemos quando a curva de contágio irá diminuir a fim de se poder voltar à normalidade de todas as atividades. São muitas pessoas, famílias, que sofrem com desemprego, perda de renda, por causa das medidas necessárias de fechamento ou restrição ao comércio, de paralisação de tantas atividades no mercado de trabalho. A solidariedade de todos é muito importante, pois, até que a situação se normalize por completo, poderá demorar e a fome não espera. Trata-se de pessoas que já se encontravam em condições de vulnerabilidade social e que tiveram suas condições muito mais agravadas com toda essa crise. Não somente itens alimentícios são necessários, mas, também, itens de higiene, que são ainda mais extremamente necessários em decorrência das medidas de prevenção ao contágio da Covid-19”, incentiva o Presidente do Poder Legislativo de Pinhais.
Serviço
Marcinho destaca ainda que, desde o mês de março, a Semas realiza periodicamente a distribuição de cestas básicas e kits de higiene e limpeza como forma de auxiliar as famílias que mais necessitam. As empresas que desejam contribuir por meio de doações de alimentos ou de outros itens podem entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social de Pinhais pelos telefones (41) 3912-5216 e 3912-5226.
Vereador Binga alerta sobre iminente quebradeira geral da economia no segundo semestre
O Vereador Binga (CIDADANIA) alertou na tribuna sobre a iminência de quebradeira geral na economia do país em decorrência da paralisação das atividades de comércio e serviços por causa da pandemia de Covid-19. “A quebradeira será geral no segundo semestre se as atividades comerciais, de serviços, não retornarem, com muita cautela e sabedoria, em relação à prevenção ao contágio, evidentemente. Gostaria de enfatizar, claramente, que não há culpados pela pandemia, nem a prefeita, nem os vereadores, nem os empresários e comerciantes, nem a população em geral. Vários vereadores aqui na Casa vieram à tribuna, na semana passada, pedir a flexibilização da abertura das atividades comerciais. Com certeza, a prefeita sabe que, se não flexibilizar, a quebradeira será total. Aliás, já recebemos uma pré-notícia de que há disposição em flexibilizar as atividades comerciais no município”, alertou.
Alta carga tributária ao empresariado
Binga acrescentou sobre a alta carga tributária imposta ao empresariado no país, inclusive, aos micros e pequenos empresários. “As condições de sobrevivência já nunca foram fáceis ao empresariado por causa da pesada carga tributária. Com a pandemia, as dificuldades só aumentam. O que não dá é para esperar mais 30, 40 dias e não ouvir o que fala o parlamento. Lá, a recomendação é técnica, baseada em saúde, aqui, na Casa, é política. É preciso ouvir os dois lados, não ouvir apenas a recomendação técnica, pois o parlamento fala como representante da comunidade e seus anseios. Apesar de todas as bobagens que tem dito o presidente Bolsonaro sobre essa pandemia, votei nele, mas ele não tem deixado de alertar para a necessidade de flexibilização das atividades econômicas sob pena de quebradeira geral na economia. Entendo que ele não quer carregar nas costas um problema de saúde pública que sofre as consequências de decisões que não foram de seu governo, mas que vêm de lá trás, de uma sucessão de gestores de saúde em todas as esferas que não investiram o suficiente na área. A falta de planejamento e de investimentos em saúde pública no país vem do passado. Lá, atrás, muitos gestores esqueceram da saúde pública, dos investimentos em UTIs. Todo mundo sabe da precariedade da saúde pública nos país, há muito tempo”, colocou.
Ajuda emergencial do governo federal
O parlamentar parabenizou a Prefeita Marli Paulino pela abertura ao diálogo. “Tenho certeza que a Prefeita já sabia do pensamento da maior parte dos vereadores desta Casa: ou flexibiliza o comércio ou o empresariado vai quebrar. Não tem como, ninguém aguenta mais essa situação. Como a população vai sobreviver com R$ 600 mensais por três meses, somente? No quarto mês, não haverá mais dinheiro para pagar todos esses milhões de brasileiros. Tenho certeza que os dezessete vereadores aqui na Casa pensam igual. Mesmo o Vereador Filho, que nas redes sociais recebeu ataques, tenho certeza que ele sabe que é preciso flexibilizar. Às vezes, a gente fala em não flexibilizar por causa da gravidade da pandemia, por saber que faltam UTIs. O Filho falou com o intuito de ajudar, conheço o Filho, como ele disse, ninguém é culpado do que está acontecendo”, comentou.
Flexibilização com muita responsabilidade
Nas Explicações Pessoais, Binga fez um pedido aos proprietários de academias, de estabelecimentos como, bares e restaurantes, e das canchas esportivas, em relação à reabertura das atividades. “Peço, por favor, que tenham responsabilidade ao voltar às atividades. Mais cedo ou mais tarde, esses setores retornarão às atividades e é preciso muita cautela, muita responsabilidade quanto à prevenção ao contágio. A prevenção ao contágio é fundamental, com o uso de máscaras, do distanciamento mínimo entre as pessoas, do isolamento social dentro do possível, a higienização. Porque faltarão UTIs para todos que precisarem, infelizmente. O país sempre pecou por pensar somente no momento, no que era vantagem e conveniente no agora, sem pensar no futuro. Governantes esqueceram de investimentos básicos em saúde, estiveram muito aquém das demandas no país”, pontuou.
Airton reitera defesa da flexibilização das atividades, porém, com responsabilidade e fiscalização
O Vereador Airton Silva (PSC) reiterou seu discurso proferido na tribuna sobre a urgência de flexibilização das atividades comerciais e de serviços no município. “No município, temos de seguir as recomendações dos governos federal e estadual. O nosso governo estadual já disse que não vai flexibilizar. Já o Presidente da República, tem sido bem claro, defendendo a reabertura, mas disse que fica a critério do Ministério da Saúde se vai autorizar, ou não. Temos os secretários de saúde estaduais e municipais. Acho importante flexibilizar as atividades, abrindo espaço para o diálogo. Conforme especifica o Decreto Municipal, algumas atividades estão permitidas dentro de uma flexibilização”, defendeu.
Airton complementou que há municípios que estão autorizando a flexibilização das atividades mediante decreto, porém, o Ministério Público (MP) termina por barrar a iniciativa do Poder Executivo Municipal. “Enfim, gera-se um imbróglio na justiça. Aliás, parabenizo a Justiça no nosso município por ter demonstrado compreensão nesse sentido. Aqui, dentro do município, vêm sendo tomadas precauções com os servidores da Vigilância Sanitária fiscalizando os estabelecimentos, a exemplo de agência bancária, a fim de averiguar se estão cumprindo as normas de prevenção ao contágio. Os servidores estão atuando na fiscalização. O povo tem de fiscalizar e denunciar irregularidades, também, para não obtermos um aumento do contágio no município. Se aumentar o contágio, precisaremos de um determinado número de UTIs que não há. Não temos UTI no município. Estamos na dependência da Central de Leitos do estado. Há o convênio com o Governo do Estado, que destina os pacientes para hospitais como o do Rocio, o do Trabalhador, e outros, todos fora do município. Não podemos extrapolar. Temos de ter a consciência de que, se reabrirmos o comércio, deverá haver fiscalização do cumprimento das normas preventivas. É preciso limitar ainda a entrada nas igrejas, com delimitação de distanciamento mínimo entre as pessoas, uso de álcool gel, higienização do espaço, enfim, adotando todas as medidas preventivas”, considerou.
Decreto é prerrogativa exclusiva do Poder Executivo
O parlamentar acrescentou que o Decreto Municipal prevendo estabelecendo medidas em relação à pandemia é exclusivamente de responsabilidade do Poder Executivo Municipal. “O Decreto é assinado pela Prefeita, elaborado pela Prefeitura. Nós, vereadores, não temos essa prerrogativa de votar decretos em plenário. O Poder Legislativo é o porta-voz da comunidade. Vereadores são os representantes do povo no parlamento. Mas, não podemos interferir no Decreto Municipal, que é unilateral, partindo unicamente da Prefeitura. Felizmente, a Prefeitura tem ouvido os vereadores e os munícipes. É importante, sempre digo, que haja harmonia e parceria entre os poderes, entre as diversas instituições públicas, como os três poderes, mais as polícias, o Corpo de Bombeiros, o Ministério Público, a Guarda Municipal. E essa parceria existe em Pinhais, todos têm atuado em sintonia”, lembrou.
Cidadão deve fiscalizar o outro
Outro ponto colocado foi sobre a necessidade de colaboração da população na prevenção à Covid-19. O vereador exemplificou com um vídeo viralizado nas redes sociais sobre cidadão que se recusou a usar máscara em estabelecimento comercial. “O cidadão, ao entrar sem máscara no mercado, recebeu uma máscara do estabelecimento. Porém, ao invés de utilizá-la corretamente, colocou-a na cabeça, em franco desrespeito às normas. Onde está a responsabilidade desse cidadão? Temos de fiscalizar as pessoas para que se cumpra as normas. Todo cidadão precisa fiscalizar o outro. Nosso município é referência em saúde pública. Tanto é que, sempre quando há algum novo desafio, recebemos visitas de representantes de outros municípios para conhecerem o que temos feito. Nossa fiscalização e sistema de atendimento a pacientes de Covid-19 tem servido de exemplo a outros municípios. Temos um pequeno número de infectados, mas devemos tomar todos os cuidados necessários para que esse número não aumente. Assim, teremos respaldo do Ministério Público para podermos flexibilizar mais as atividades. A economia não pode paralisar totalmente, mas, para isso, temos de demonstrar que estamos em condições de reabrir o comércio”, defendeu.
Carlinhos do Eliza apresenta Projeto de Indicação para construção de ligação entre a Avenida Castelo Branco e Rua Miguel Ostrufka
O Vereador Carlinhos do Eliza (PSB), em sessão realizada no último dia 12, terça-feira, comentou em seu discurso na tribuna sobre Projeto de Indicação ao Poder Executivo de sua autoria para construção de uma ponte de ligação entre a Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco e a Rua Miguel Ostrufka.
Segundo o parlamentar, o objetivo é facilitar a passagem de motoristas que vão da Graciosa e também dos que vêm do Atuba. “Eles têm de passar pelo Makro e entrar no Planta Karla para transitar. Uma ponte de ligação vai facilitar o tráfego naquela região. Já apresentei um Projeto de Indicação à prefeitura, que está estudando essa possibilidade de obra. Acredito que, talvez, não nesse ano, mas, no ano que vem, a obra será viabilizada. Com certeza, se viabilizada, essa será uma obra que irá melhor, e muito, a mobilidade na região”, apresentou.
