Com um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa de referência estipulada em edital (R$ 0,11922), o Grupo EPR foi o vencedor do leilão do Lote 2 do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná, realizado na sexta-feira, dia 29. Com isso, a tarifa por quilômetro rodado será 56% menor do que o valor que seria cobrado caso o modelo do antigo Anel de Integração ainda estivesse em vigor (R$ 0,2543).
Um dos grandes destaques será na praça de Jacarezinho, que terá uma redução de 68% em relação ao que seria praticado na atual antiga concessão, pulando de R$ 32,30 para R$ 10,39.
A disputa aconteceu na sede da B3, a Bolsa de Valores, em São Paulo, com a participação do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do ministro dos Transportes, Renan Filho. Conforme previsto no edital publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a proposta foi enviada pela proponente em 25 de setembro junto com a documentação necessária para participação na sessão pública de apresentação. A homologação do resultado acontecerá no dia 10 de novembro e a assinatura do contrato com o grupo deve ocorrer até 26 de janeiro de 2024.
“Esse era o nosso compromisso com a população do Paraná, concessões com um preço justo e muita obra. Serão mais de R$ 10 bilhões de investimentos nos próximos anos”, afirmou Ratinho Junior.
O Lote 2 tem uma extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,8 bilhões em obras. As intervenções incluem a duplicação de 350 quilômetros, instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas – estruturas que permitem o deslocamento de animais silvestres sem o risco de atropelamento.
Concessão
A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro com cobertura integral ou parcial das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. Sete praças de pedágio serão instaladas nos trechos, sendo duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369) e uma em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151) e Quatiguá (PR-092).
Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência do contrato. A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 6,5 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem. A previsão da ANTT é gerar 110 mil empregos diretos.
Principais intervenções
Entre os principais investimentos, estão novas faixas adicionais ao longo dos 81 quilômetros da BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, que já são duplicados, além de 23 quilômetros de ciclovias no mesmo trecho. Praticamente toda a extensão terá três pistas e acostamento nos dois sentidos da rodovia nos primeiros anos de contrato. A medida facilitará o escoamento da safra estadual, estimada em 60 milhões de toneladas para este ano, além de tornar as viagens dos turistas rumo ao Litoral mais rápidas e seguras.
Na região próxima ao Porto de Paranaguá, serão instaladas novas vias marginais, viadutos, trincheiras e ciclovias, melhorando o tráfego no perímetro urbano da cidade. A Avenida Ayrton Senna, principal via de acesso à cidade, receberá 8,1 quilômetros de vias marginais nos dois sentidos, além de quatro viadutos.
Também no Litoral, um trecho de aproximadamente 14 quilômetros da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná, será duplicado, conectando os dois pontos já duplicados da rodovia, que também dá acesso à cidade de Matinhos. A rodovia também vai ganhar 2,3 quilômetros de vias marginais e ciclovias, facilitando o tráfego na região do Instituto Federal do Paraná (IFPR).
A PR-092 será duplicada entre Jaguariaíva, nos Campos Gerais, e Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro. O trecho, de 123 quilômetros, passa também pelos municípios de Arapoti, Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Quatiguá e Joaquim Távora. Somado a outros 50 quilômetros de duplicação da BR-153, também no Norte Pioneiro, o trajeto receberá a instalação de 45 novos viadutos e 25 novas passarelas.
Também será duplicada a BR-369, entre Cornélio Procópio e o entrocamento com a mesma BR-153, na divisa com o estado de São Paulo. Neste trecho ainda serão implantados dois quilômetros de ciclovias, todos em Santa Mariana, e 9,9 quilômetros de vias marginais, em Andirá e Santa Mariana.
Nos Campos Gerais, estão previstos mais de 71 quilômetros de novas duplicações entre Piraí do Sul e o perímetro urbano de Jaguariaíva, passando na sequência por Sengés e terminando na ponte que liga a PR-239 à SP-258, na divisa com o estado de São Paulo. Com isso, fica totalmente duplicada a ligação entre Ponta Grossa e São Paulo.
Modelo
A concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguiu as mesmas regras do Lote 1, com os principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e o setor produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações de usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT.
Outra vantagem do novo modelo é para os motoristas que costumam passar pelas praças de pedágio mais de uma vez ao mês. Um sistema chamado de Desconto de Usuários Frequente (DUF) garante um desconto percentual cumulativo e variável de acordo com a praça baseado em cálculos técnicos ao longo de um mesmo mês.
