O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou as principais ações da pasta para levar inclusão digital para todo o Brasil no programa Bom dia, Ministro de quarta-feira, 4 de setembro. Entrevistado por emissoras de rádio de diversos estados, Juscelino ressaltou a importância da conectividade na vida das pessoas como inclusão social, visto que o ambiente digital tem diferentes formas de oportunidades.
“A gente sabe o quanto é importante a inclusão digital para uma inclusão social na vida das pessoas. Estamos seguindo com essa meta de poder fazer do Brasil um país mais conectado — porque o Brasil é um país conectado. Mas não só de poder levar a conectividade pela conectividade: é de poder, através das nossas ações de governo, dos nossos programas, levar a inclusão digital, porque nós entendemos que a inclusão social tem que ter inclusão digital junto”, argumentou o ministro.
Com a meta de levar internet de qualidade e reduzir as desigualdades, Juscelino destacou a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (ENEC) como um dos programas prioritários da pasta. Nesse âmbito, o Ministério das Comunicações (MCom) articulou com o Ministério das Educação (MEC) para lançar o edital de renúncia fiscal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O objetivo é levar internet de banda larga e wi-fi para até 20 mil escolas públicas no ensino básico até 2026. A iniciativa viabilizará o investimento de até R$ 1,2 bilhão.
“Temos colocado a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas, como a prioridade número um da nossa gestão, porque nós enxergamos nessa estratégia um programa e uma ferramenta transformadora, no futuro dessas gerações que estudam em escola pública, de ter acesso a conectividade, conteúdo pedagógico, inclusão digital, laboratório, equipamentos nas escolas públicas”, enfatizou Juscelino.
A Estratégia tem o objetivo de conectar as 138 mil escolas de ensino básico do país com o uso da internet em sala de aula, para fins pedagógicos. O investimento será de R$ 300 milhões em 2024, R$ 450 milhões em 2025 e R$ 450 milhões em 2026. “Nossa estratégia é levar a conectividade com velocidade, com banda, com rede, para que possa ser aplicado conteúdos pedagógicos. Estamos agora cumprindo à risca para até 2026 honrarmos com o compromisso de estar com as 138 mil escolas com internet, com a banda larga disponível para os alunos”, explicou.
As conexões serão realizadas por empresas de telecomunicações com seus próprios recursos, que poderão abater o investimento das contribuições ao Fundo. Em 2024, as operadoras poderão usar até 40% do que contribuíram para o Fust para conectar escolas. Em 2025 e em 2026, o percentual será de até 50%.
“A gente já contratou 5.107 escolas através da nossa estratégia. Estamos contratando mais 12 mil esse ano ainda. Lançamos o edital do Fust semana passada junto com o ministro Camilo (Educação). O edital vai possibilitar a renúncia fiscal. As operadoras deixam de pagar o Fust e entregam para mim essa conectividade onde a rede dela já está passando”, afirmou Juscelino.
RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Outro tema destacado pelo ministro Juscelino Filho foi o fortalecimento das rádios comunitárias no Brasil. No final de 2023, o MCom lançou o Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024 para o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária ao final dos procedimentos de seleção em curso e os propostos no PNO.
Juscelino destacou que o Plano é inédito no país e que o fortalecimento do serviço de radiodifusão comunitária é uma prioridade. “As rádios comunitárias estão na pauta prioritária da nossa gestão. Todos os envolvidos com as rádios comunitárias sabem o quanto nós estamos avançando com as rádios comunitárias. É histórico o número de outorgas que nós já soltamos no governo do presidente Lula, cumprindo o fortalecimento das rádios comunitárias no Brasil”, ressaltou.
Até o fim de 2023, mais de 5 mil outorgas de rádios comunitárias foram concedidas, com o Nordeste sendo a região com mais municípios que já possuem ao menos uma emissora. As rádios comunitárias são estações de baixa frequência operadas por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos.
QUEM PARTICIPOU
Participaram desta edição a Rádio Nacional de Brasília (EBC); a Central das Rádios Comunitárias de São Paulo (São Paulo/SP); Rádio Correio (João Pessoa/PB); Rádio Norte FM (Manaus/AM); Rádio 92.3 FM (São Luís/MA); Rádio Cultura FM (Belém/PA).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
