O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, apresentou aos deputados estaduais o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3º Quadrimestre de 2020, no dia 9, terça-feira. De acordo com o documento, o montante aplicado na área em 2020 superou o percentual de investimentos anuais registrados nos últimos 10 anos, chegando a 12,96% da Receita Líquida de impostos. Por lei, devem ser investidos, no mínimo, 12% do orçamento na saúde.
Foram mais de R$ 4 bilhões da receita estadual, mas o investimento ultrapassou R$ 6 bilhões, observadas todas as fontes, inclusive repasses federais.
A audiência pública realizada pela Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa ocorreu no plenário da casa com transmissão pela internet e abordou diversos temas, além da Covid-19.
“Estamos em meio à pandemia do coronavírus em uma etapa em que os casos voltaram a crescer, e friso que trabalhamos fortemente para manter a população do Paraná assistida em todas as áreas da saúde”, afirmou o secretário Beto Preto.
Ele acrescentou que o Governo do Estado tem como prioridade a melhoria da saúde da população e a regionalização do atendimento. Na Atenção e Vigilância em Saúde, os cuidados primários impactam diretamente nas condições de qualidade de vida da sociedade. No caso da Taxa de Mortalidade Infantil e Fetal, por exemplo, a meta era a redução para 10,2 para cada 1.000 nascidos vivos e em 2020 o resultado foi de 9,5/1.000.
“Em 30 anos é a primeira vez que esse índice fica com apenas um dígito. Consideramos ainda como dado preliminar, que pode ser melhor do que se apresentou, mas sentimos que nossas ações e estratégias estão tendo resultados positivos”, detalhou o diretor-geral da Secretaria Estadual da Saúde, Nestor Werner Junior.
“Vários dos nossos índices estão melhores e isso é fruto de um trabalho profundo e dedicado da Sesa e também das regionais e municípios”, afirmou Werner Junior.
De acordo com os dados apresentados, muitas metas foram atingidas, e novas estratégias estão sendo traçadas para que todas sejam integralmente cumpridas. “Muito do nosso planejamento foi alterado e ajustado por causa da pandemia da Covid-19. Exemplo disso é a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu, que gostaríamos de ter ampliado para 92% a cobertura. Nesse momento não foi possível, mas vamos alcançar”, explicou Beto Preto.
COVID
O encontro serviu para os deputados esclareceram dúvidas quanto às ações e medidas relacionadas à Covid-19. Sobre os leitos, o diretor de Gestão em Saúde, Vinícius Filipak, explicou como funcionam a regulação, os internamentos e a fila de pacientes que aguardam leitos.
“Estamos com mais de 5 mil pacientes internados entre Unidades de Terapia Intensiva e enfermaria por apenas uma patologia, a Covid-19. Os pacientes permanecem muito mais tempo internados do que nos casos de outras doenças e a situação da Covid é muito específica, precisa de isolamento pela transmissibilidade, de suporte respiratório, entre outros”, destacou o diretor.
Ele também esclareceu que nem todos os leitos podem ser convertidos para uso exclusivo Covid-19. “Temos leitos não Covid, e se faz necessário mantê-los porque outras patologias continuam matando e são imprevisíveis. As pessoas continuam tendo acidente vascular cerebral (AVC), continuam sofrendo paradas cardiorrespiratórias e também traumas”, acrescentou.
VACINAS
O secretário Beto Preto afirmou que o Governo do Estado está em constante negociação com laboratórios para uma possível aquisição de imunizantes. Entretanto, de acordo com ele, há uma série de condições para que o Estado possa de fato efetivar a compra.
“Nunca saiu do nosso radar a negociação com laboratórios. Porém, uma vez que exista o Programa Nacional de Imunização, com amplo alcance e histórico de êxito em campanhas para diversas doenças, não temos como comprar de forma individualizada ainda. Estamos nos articulando para que tenhamos vacinas pelo PNI ou com a aquisição do Estado.”
VOLTA ÀS AULAS
O retorno das aulas em modelo híbrido também foi abordado. A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes, disse que a secretaria estadual publicou resoluções e notas orientativas para nortear e esclarecer dúvidas sobre as condutas a serem adotadas pelas instituições de ensino fundamental e médio.
“Publicamos a Resolução 98/2021 que trata especificamente sobre medidas de prevenção e monitoramento para retorno de atividades escolares”, afirmou.
A volta às aulas é um tema debatido no Governo do Estado por meio de um comitê que envolve representantes de diversas secretarias que estudam as condições e a situação da pandemia.
PLANEJAMENTO
O planejamento da Saúde do Estado contempla os quatro anos de governo. As propostas são estruturadas em cinco diretrizes – são 35 objetivos que resultam em 126 metas e 220 ações. O Plano Estadual da Saúde (PES) é o condutor das ações da secretaria estadual.
RELATÓRIO
A Secretaria de Estado da Saúde atende a legislação vigente, apresentando a síntese dos principais destaques do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, (setembro a dezembro de 2020) de acordo com a estrutura recomendada pela Resolução nº 459, de 10 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.
Sendo o último relatório de 2020, foi apresentado também um balanço das ações de enfrentamento à Covid. A secretaria reforça que os dados apresentados são preliminares e estão sujeitos a alterações e atualizações
