Tendo as novas tecnologias da informação como aliadas do serviço público, a Prefeitura de Pinhais investe na otimização de seus fluxos de trabalho por meio de inovações. O modelo de governança é pautado na modernização das relações internas e com o cidadão, com o objetivo de gerar maior produtividade, economia de recursos, manutenção da transparência e a ampliação da participação popular nas decisões do poder público.
Exemplo dessa política de trabalho são os resultados práticos apresentados pela Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento (Sefpo) na execução do orçamento público gerenciado pelo poder executivo. Automatizando tarefas e utilizando recursos eletrônicos e unificando sistemas, houve a redução de despesas com papel e transporte de documentos, otimizando tempo para outras atividades e melhorias.
Pela internet, o cidadão pode participar do Orçamento Permanente, que coleta solicitações e sugestões durante todo o ano. Por meio das Audiências Públicas, a Administração presta contas dos três quadrimestres do ano, apresentando ao público todo o controle de caixa e a aplicação dos recursos. O dinamismo empregado entre trabalho interno e a transparência dos serviços resulta no atendimento a todos os quesitos da área orçamentária no questionário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).
Controle e fiscalização
A eficiência orçamentária também compreende um trabalho fundamental de auditorias internas. Realizadas pela Controladoria-Geral do Município (CGM), elas previnem eventuais desconformidades nas legislações. Durante o exercício de 2022, foram aplicados 548 processos de auditoria em todas as áreas da Administração Municipal, incluindo o Pinhais Previdência. As auditorias têm o objetivo de examinar a adequação, a eficácia e a legalidade dos atos, fatos e informações contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Direta e Indireta (autarquia Pinhais Previdência) do Município.
Ponta final do processo
Em resumo, a auditoria é a ponta final do processo, e desta forma, a gestão deve focar em ações que antecedem este momento, ou seja, na prevenção e no monitoramento das ações. O trabalho obteve o reconhecimento com a conquista do Prêmio Gestor Público Paraná, no final de 2022, que marcou este ciclo de modernidade e avanços obtidos pela CGM dentro da gestão municipal.
“Com o aprimoramento da legislação e, principalmente, com o crescimento do município e das justas demandas da população, destaca-se a constante busca pelos gestores municipais no aperfeiçoamento de seus processos de trabalho, visando qualificação constante de suas equipes, buscando prevenir e corrigir eventuais falhas que possam causar apontamentos pela Controladoria. Nos últimos anos, temos observado uma grande preocupação e cuidado em ações de prevenção, o que representa uma execução das atividades no dia a dia das secretarias municipais com mais qualidade e agilidade”, avalia o controlador-geral do município, Márcio Reszko.
Diálogo e participação popular
A participação da comunidade nas diversas áreas da administração pública vai além das informações públicas, que transparecem todas as atividades do município. Por meio dos Conselhos Municipais, por onde a cidadã e o cidadão de Pinhais podem representar a sociedade na sugestão, elaboração e efetivação das políticas públicas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, entre outras demandas da população.
O secretário de Governo, Márcio Mainardes, reforça a importância do diálogo entre todas as esferas de poder e com o cidadão. “Em Pinhais, primamos pelo diálogo com o Legislativo e comunidade, sempre apresentando as propostas para serem discutidas e, também, acolhendo novas ideias. Trabalhamos para que nosso munícipe tenha a certeza de que seus impostos estão sendo aplicados de forma transparente e eficiente”, define Mainardes.
