Por unanimidade, Alep – Assembleia Legislativa aprovou, na manhã do dia 30, quarta-feira, projeto de lei que autoriza o Governo do Paraná a contratar um empréstimo de US$ 150 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso será aplicado para financiar o programa habitacional Vida Nova, que tem como objetivo tirar das favelas famílias que moram em condição de vulnerabilidade, dando a elas uma nova condição de vida.
“É evidente que o Governo Ratinho Junior governa para todos os paranaenses, mas é preciso ter um olhar especial para os mais necessitados. Por isso, desde 2019, garantir o direito à moradia digna para os mais carentes tem sido uma das ações de destaque no Paraná. Ao reduzir a cada dia o déficit habitacional no estado e proporcionar o sonho da casa própria para aqueles que mais precisam, o Governo fortalece o seu olhar social e o seu comprometimento com o bem-estar da nossa população”, afirmou o Líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD).
Para cumprir os prazos estabelecidos pelo BID para acesso ao empréstimo, Bakri articulou a aprovação do projeto em tempo recorde, inclusive com a construção de um entendimento com a bancada de oposição. A proposta chegou à Assembleia na tarde do dia 28, segunda-feira, passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças no dia 29, terça-feira, e foi aprovada em quatro sessões plenárias na manhã de quarta, já estando apta a ser enviada à sanção governamental.
Depois disso, o pedido será analisado pelo BID e, posteriormente, pelas secretarias de Assuntos Econômicos Internacionais e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Como a operação financeira tem a União como garantidora, o empréstimo também precisará ser aprovado pelo Senado. A expectativa é que todos os trâmites sejam finalizados ainda neste ano, para que o programa seja iniciado no primeiro semestre de 2024.
Além dos recursos do BID, a primeira fase do Vida Nova contará com investimentos de cerca de US$ 30 milhões do Tesouro Estadual, totalizando R$ 873 milhões segundo a cotação atual do dólar. A previsão é que 6 mil famílias que hoje estão em 140 assentamentos urbanos sejam atendidas.
Além de receber as moradias subsidiadas, as famílias selecionadas contarão com acompanhamento social, em um trabalho intersetorial que vai envolver 18 secretarias de Estado. Os trabalhos do programa serão iniciados em municípios pequenos, que já foram mapeados pela Defesa Civil. O planejamento é zerar as favelas do Paraná em até 15 anos.
