O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, participou na quarta-feira (17), em Brasília, de um debate em torno de um novo pacto federativo, em encontro organizado com prefeitos de todo o País no Congresso Nacional. Para Fruet, esse debate precisa fortalecer os municípios, garantindo aos prefeitos mais voz e participação nas decisões do Governo Federal.
De acordo com Fruet, o protagonismo dos municípios é uma tendência observada no mundo inteiro. “Pela primeira vez na ONU os municípios terão participação com um representante, que é o ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, através de um grupo chamado C-40 que estabelece metas em relação aos organismos de financiamento. Isso é uma demonstração de que organismos, como o Banco Mundial passam a intensificar financiamentos e programas de investimentos diretamente com municípios. No caso do Brasil, dependemos de aprovação e Secretaria de Tesouro Nacional, mas cada vez mais os municípios passam a ter um protagonismo nessa relação”, disse o prefeito.
Prefeitos de todas as regiões do país discutiram o estrangulamento das contas municipais causado pela transferência frequente de obrigações para as prefeituras sem o necessário repasse de dinheiro para cobri-las. Eles pleiteiam que não se aprovem mais leis, programas e responsabilidades para os municípios sem determinar a fonte de recursos para gerenciá-los.
Recebidos no Salão Negro do Congresso pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, os prefeitos apresentaram um resumo de suas dificuldades. Ao longo dos anos, as prefeituras assumiram as demandas de serviços pelas populações e, na mesma velocidade, foram diminuídas as participações dos estados e da União no cumprimento dessas obrigações.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo do Senado, disse que até 8 de setembro serão entregues todos os projetos de interesse de estados e municípios em condições para votação.
