O Grupo Muda Senado, Muda Brasil! anunciou, na quarta-feira, dia 23, em coletiva à imprensa, a importância da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, de autoria do senador Álvaro Dias (PODE-PR), que trata da diminuição de parlamentares no Congresso Nacional.
A matéria inicialmente só propunha a diminuição do número de senadores no parlamento brasileiro, de três para dois por estado. O senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR), relator dessa PEC, incluiu uma emenda ao parecer estendendo o corte para a Câmara, diminuindo 1/3 dos deputados federais.
“Precisamos de um parlamento mais racional. Temos muitos senadores e deputados e, às vezes, pautas importantes como as Reformas não são votadas objetivamente por conta de um complexo jogo de interesses. Então, é fundamental darmos o exemplo e começar cortando na própria carne. O Estado precisa diminuir. O país quer um Estado enxuto e transparente”, argumentou o senador Oriovisto.
De acordo com o relatório, o Senado ficará com 54 senadores (hoje são 81) e a Câmara com 342 deputados (hoje são 513). Oriovisto destacou ainda que “esta redução trará enorme economia aos cofres públicos, dará mais agilidade ao Congresso, aumentará a transparência e reduzirá as possibilidades de corrupção e negociações espúrias”.
O projeto também poderá impactar o número de deputados estaduais, pois há uma vinculação constitucional: a definição da quantidade de parlamentares nas Assembleias Legislativas é proporcional ao número de deputados federais. “A economia é enorme e essa verba pode ser aplicada em setores básicos como educação, saúde e segurança pública”, afirmou Oriovisto.
Sobre a tramitação da PEC
A PEC 12/2019 está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e depois vai ao Plenário.
O senador Oriovisto concluiu dizendo que “o apoio da população se torna primordial para termos condições políticas de aprovar a PEC 12/2019, tanto no Senado, quanto na Câmara dos Deputados”.
