No dia 15 de julho, integrantes do grupo de trabalho composto por equipes interdisciplinares do sistema de justiça criminal tiveram o primeiro encontro presencial após dois anos de reunião on-line, realizadas quinzenalmente desde 2020. “Foi um encontro muito produtivo em termos de conteúdo, mas foi também um momento de celebração de todo o processo de construção deste grupo”, conta a servidora Adriana Accioly Gomes Massa, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), que organizou o encontro.
Participam do grupo assistentes sociais, psicólogas e pedagogas do GMF e da Central de Medidas Socialmente Úteis (Cemsu), vinculados ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), do Departamento de Polícia Penal (Deppen) e dos Conselhos da Comunidade, representados pela Feccompar.
O objetivo da reunião presencial era elaborar uma orientação técnica com as diretrizes para instituir a política de alternativas penais. Chama-se de alternativas penais um conjunto de soluções aplicadas a crimes que diferem do encarceramento, e são, em geral, menos restritivas que a prisão. O documento traz o olhar interdisciplinar e a vivência de cada instituição para a questão, e será encaminhado para o Comitê de Políticas Penais, vinculado ao GMF.
“É uma proposta para que as políticas penais, no âmbito da Justiça paranaense, tenham uma perspectiva humanizada, utilizem metodologias de valorização do sujeito, dentro de sua singularidade, e dos direitos humanos. É uma nova forma de olhar esse sujeito que chega para o acompanhamento, visando uma ressignificação de sua história”, comenta a presidente da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná (Feccompar), Maria Helena Orreda.
A ação contou com o apoio do Ateliê de Inovação, que disponibilizou a Sala de Situação, no Palácio da Justiça. Para potencializar os resultados da reunião, foi utilizado o World Café, uma metodologia que possibilita o diálogo colaborativo e participativo a partir de pequenos grupos, localizados em mesas redondas, com lápis, canetas, e materiais de anotação, e, a cada rodada, ocorre a troca de algumas pessoas de grupo para outras mesas. “É uma metodologia colaborativa, que propicia um espaço de diálogo e integra esses diversos saberes institucionais”, conclui Adriana.
