O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, destacou durante visita às obras do Bairro Novo da Caximba, no dia 5, terça-feira, os três processos de Reurb que já estão instaurados para regularizar 914 lotes nas Vilas 29 de Outubro, Primeiro de Setembro e Espaço Verde – todas ocupações irregulares na região do Caximba.
“Além da construção das novas casas do maior projeto socioambiental da história recente de Curitiba, também estamos regularizando as áreas que não possuem restrições habitacionais. A Reurb já está acontecendo para transformar as famílias em proprietárias oficiais de seus lotes”, disse o prefeito.
Já foram publicados no Diário Oficial do Município os decretos que implementaram os processos de Reurb que irão regularizar 546 lotes na Vila 29 de Outubro, 251 na Vila Primeiro de Setembro e 117 na Vila Espaço Verde. A Vila Dantas, também nas adjacências, já foi mapeada pelo Serviço Social da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) e deverá ter o processo instaurado futuramente.
Regularização mais dinâmica
Regulamentada em Curitiba, em outubro de 2022, a Reurb tornou mais ágil o processo de regularização de áreas irregulares. Da maneira como era realizada antes, a aprovação dos loteamentos acontecia somente após a finalização das obras para adequar as áreas aos padrões urbanísticos do município.
“Com a Reurb, o processo de regularização de áreas e titulação de famílias ficou mais dinâmico, pois ele pode ocorrer antes da execução das obras de infraestrutura que se façam necessárias”, explica o presidente da Cohab, José Lupion Neto, que acompanhou o prefeito na vistoria às casas do Bairro Novo da Caximba.
Os processos de Reurb são coordenados pela diretoria técnica da Cohab e as obras para urbanização da área (quando necessárias) são realizadas pela Prefeitura de Curitiba.
A modalidade Reurb de interesse social (Reurb-S) é aplicada em comunidades nas quais a população que predomina possui renda de até três salários mínimos – caso das vilas do chamado Bolsão Caximba.
2,8 mil lotes
Em 2023, a diretoria técnica da Cohab já instaurou a Reurb-S em 15 áreas, que totalizam 2.823 lotes a serem regularizados.
Além das já citadas áreas no Caximba, também já foram implementados processos nas vilas Nossa Senhora de Lourdes, Campo Cerrado e 23 de Agosto (todas no Sítio Cercado), Vila Califórnia, Santarém e Hakim (todas em Santa Felicidade), Vila Cajuru 5B, Vila Verde (CIC), Ferrovila IV (Guaíra), Vila Raul Zanon e Ludovica (ambas no Tatuquara) e Vila Campo Alto (Atuba).
O processo de Reurb acontece em três etapas. A instauração é a primeira delas. A segunda etapa envolve análise técnica, questões administrativas e a expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF).
“Esse é o documento que após expedido permite ao morador acessar seu título de propriedade. E a terceira etapa da Reurb envolve as obras que por ventura precisem acontecer no local”, explica a diretora técnica da Cohab, Melissa Kesikowski.
Vistoria
Além de Lupion e Melissa, acompanharam o prefeito Rafael Greca na vistoria, o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Araújo Rodrigues,o coordenador de projetos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Mauro Magnabosco, o administrador da regional Tatuquara, Marcelo Ferraz, e a diretora de Relações Comunitárias da Cohab, Meiri Morezzi.
