Os investimentos feitos pelo Governo do Paraná no primeiro quadrimestre de 2017 tiveram crescimento real (descontada a inflação) de 35% na comparação com igual período de 2016. Eles passaram de R$ 405 milhões para R$ 572 milhões – ou R$ 1,4 bilhão contando as obras realizadas pelas estatais.
O incremento nos investimentos ocorreu mesmo com queda real de 1,15% na receita tributária no período. Também de janeiro a abril, a despesa total do orçamento fiscal do Estado diminuiu 2,69% e somou R$ 14,32 bilhões, ante uma receita total de R$ 16,5 bilhões.
Os resultados obtidos no primeiro quadrimestre de 2017 foram apresentados aos deputados estaduais na quarta-feira (31/05) pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, durante audiência pública na Assembleia Legislativa.
Na prestação de contas, para evitar distorções nos números, foi excluído da análise a arrecadação extraordinária de R$ 1,72 bilhão em ICMS que ingressou em janeiro em razão de antecipação de impostos devidos por empresas que fazem parte do Paraná Competitivo.
TRANSPORTES E SEGURANÇA
Sobre os investimentos feitos em 2017, Costa destacou a atenção dada pelo Governo para a área de transportes, que ficou com 46,6% dos recursos, ou R$ 266,5 milhões que foram usados principalmente em obras no sistema rodoviário. A segurança pública também ganhou atenção no período, com R$ 120 milhões, o que inclui a compra de veículos, armamentos, equipamentos e acessórios.
“Se considerarmos os recursos já empenhados até maio, podemos adiantar que os investimentos do Governo do Paraná já passam de R$ 690 milhões e tendem a crescer nos próximos meses”, comentou o secretário da Fazenda, lembrando que, com as estatais, os valores passam de R$ 1,5 bilhão.
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Ele mostrou que as receitas tributárias somaram R$ 11 bilhões de janeiro a abril, ante R$ 10,7 bilhões em igual período de 2016. O Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que responde por 70% dessas receitas, registrou queda real de 0,92% e foi de R$ 7,74 bilhões. Segundo Costa, esse desempenho é reflexo do cenário econômico do país.
SUPERÁVIT
O Paraná encerrou o quadrimestre com superávit orçamentário de R$ 1,78 bilhão (considerando orçamento fiscal e seguridade social), ante R$ 586 milhões em igual período do ano passado. O superávit primário também aumentou e passou de R$ 349 milhões para R$ 512 milhões.
PESSOAL
As despesas com pessoal, segundo o secretário, continuam sendo motivo de atenção por parte do Governo. A parcela da receita corrente líquida que o poder executivo estadual usou no primeiro quadrimestre com a folha de pagamento foi de 45,15%, ou R$ 15,69 bilhões. O porcentual está acima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 44,10%.
“A projeção das despesas de pessoal até o fim do exercício mostra que essa parcela vai atingir 49,6%, acima do limite legal de 49,00%, incluindo os gastos com as implantações de promoções e progressões, contratações de pessoal e aumento de despesas com inativos e pensionistas”, alertou Costa.
AJUSTE FISCAL
Mauro Ricardo Costa destacou a importância do ajuste fiscal realizado pelo Governo do Paraná. Como das outras vezes em que esteve na Assembleia Legislativa, o secretário manteve quatro desafios para os próximos meses: reduzir despesas (de custeio e de dívida), ampliar a captação de receitas não tributárias, ampliar a arrecadação de receitas tributárias e ampliar a capacidade de investimentos do Estado.
