Os valores são transferidos de acordo com a participação de cada cidade na divisão tributária, a chamada cota-parte
O Governo do Estado já transferiu R$ 913 milhões aos 399 municípios do Paraná neste ano. O valor corresponde a 25% da arrecadação bruta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na terça-feira, dia 06, foram depositados R$ 39,8 milhões nas contas das prefeituras, montante correspondente a receita arrecadada na semana passada. Os valores são transferidos de acordo com o índice de participação de cada município na divisão tributária, a chamada cota-parte.
No mês de janeiro, foram repassados R$ 873 milhões relativos ao valor do ICMS arrecadado. Foram R$ 131 milhões na primeira semana; R$ 31,2 milhões na segunda; R$ 283 milhões na terceira semana; R$ 174 milhões na quarta e R$ 253 na última semana do mês.
EXTRA
Na semana passada, mais de 300 prefeitos do Paraná foram recebidos pelo Governador Beto Richa no Palácio Iguaçu para o repasse de R$ 122 milhões de uma cota extra de ICMS. O valor refere-se ao pagamento do imposto já devido por empresas que receberam incentivos fiscais em projetos de investimentos no Estado.
Em 2017, os repasses de ICMS aos municípios somaram R$ 7,24 bilhões, o que representa acréscimo de 11,6% sobre as transferências do exercício anterior, ou R$ 751 milhões a mais.
