Ajuste fiscal permitiu finalizar o exercício no azul, com contas em dia e investimentos em áreas essenciais
Balanço do exercício de 2017, publicado no Diário Oficial de terça-feira (30/01), mostra que o Paraná destinou R$ 20,4 bilhões para as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública, o que representa um incremento de R$ 1,92 bilhão na comparação com o valor aplicado em 2016. Apesar do cenário econômico do País, o Estado encerrou 2017 com superávit orçamentário ajustado (resultado de receitas menos despesas) de R$ 1,97 bilhão.
Os números do fechamento do ano passado foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em entrevista coletiva realizada na manhã de quarta-feira (31), em Curitiba. “O ajuste fiscal permitiu ao Estado finalizar o exercício de 2017 no azul, pagando as contas em dia, reduzindo a dívida consolidada e investindo em áreas importantes para os paranaenses”, afirmou Costa.
O secretário explicou que o resultado orçamentário ajustado apresentou superávit de R$ 1,97 bilhão e inclui R$ 2,73 bilhões em receita oriunda de superávit financeiro apurado no exercício de 2016 e usado na abertura de créditos suplementares em 2017.
O resultado primário ajustado (que não inclui receitas e despesas financeiras) também foi positivo em R$ 1,29 bilhão. Costa ressalta que em 2017 o Paraná contabilizou R$ 2,28 bilhões em receitas não primárias (rendimentos de aplicações financeiras, operações de crédito e alienação de bens, como parte das ações da Sanepar) que custearam despesas primárias (como gastos com pessoal, custeio e investimentos).
De acordo com os demonstrativos, a receita corrente líquida (que desconta as transferências constitucionais aos municípios) cresceu 7,3% em 2017 – passou de R$ 34,13 bilhões para R$ 36,61 bilhões de um ano para o outro.
PESSOAL
Mas, segundo o secretário, mesmo com melhora na receita há uma grande preocupação no curto prazo: o aumento de gastos com pessoal, devido ao crescimento vegetativo da folha de pagamento dos servidores ativos, e também o incremento nas despesas com pagamentos de inativos e pensionistas.
“Apesar de o resultado publicado demonstrar comprometimento com pessoal e encargos sociais de 45,13% da Receita Corrente Líquida no poder executivo, o comprometimento real alcança o percentual de 52,86% desconsiderando as receitas extraordinárias e exclusões de despesas aceitas pelo Tribunal de Contas”, explica.
Como exemplo, ele mostrou que os gastos do Tesouro com previdência social aumentaram 14% – passando de R$ 3,75 bilhões em 2016 para R$ 4,28 bilhões em 2017. “Não vejo possibilidade de redução dos gastos, mas da diminuição do ritmo de crescimento”, respondeu, ao ser questionado sobre o que mudaria com a reforma na previdência.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Em 2017, o Governo do Paraná investiu 12,07% em Saúde e 36,26% em Educação e ficou acima das porcentagens mínimas estabelecidas para as duas áreas – 12% e 30%, respectivamente.
Em ações e serviços públicos de saúde o Estado aplicou R$ 5,15 bilhões em 2017, ante R$ 4,63 bilhões em 2016, um crescimento de 11,13%. A diferença é de R$ 516 milhões a mais. Se for considerada apenas a receita líquida de impostos, o Estado aplicou 12,07% da RLI em saúde, ou R$ 3,65 bilhões.
Na educação, os investimentos somaram R$ 10,8 bilhões e, em 2016, foram R$ 10 bilhões. O salto de um ano para o outro foi de 8,6% ou R$ 861 milhões. O governo aplicou 36,26% da receita líquida de impostos na área.
No caso da Segurança Pública, os recursos aplicados na área em 2017 cresceram 14,18% e somaram R$ 4,35 bilhões, ante R$ 3,81 bilhões registrados no ano de 2016 – o acréscimo foi de R$ 540 milhões.
RECORDE
Costa destacou que, além de aplicar em Saúde, Educação e Segurança, o Paraná está investindo em outras áreas, com destaque para Infraestrutura. “Os investimentos no ano somaram R$ 6,78 bilhões, um recorde, e outros R$ 8,4 bilhões estão previstos para 2018”, acrescentou.
“Nós investimos no ano passado R$ 3,8 bilhões dos recursos do orçamento fiscal. Isso representa aproximadamente 10,4% da nossa receita corrente líquida aplicada em investimentos”, diz. “Desconheço alguma outra unidade da federação que aplique essa percentagem em investimento. É um recorde e é algo que diferencia o Estado do Paraná. Isso demonstra que o ajuste fiscal deu certo, os resultados são espetaculares e merecem ser compartilhados com toda a população.”
DÍVIDA
O Paraná apresentou superávit nominal de R$ 2,5 bilhões, diminuindo sua dívida consolidada líquida. Costa mostrou que houve redução de 67,71% do nível de endividamento do Estado. Em 2010, estava em 90,87% da receita corrente líquida e, em 2017, caiu para 29,34% da RCL. A dívida líquida do Estado somava R$ 10,74 bilhões no fim de 2017. O valor está abaixo do limite de endividamento, que seria de R$ 73,23 bilhões.
