Foto: Ricado Almeida / ANPr
Richa destacou a trajetória do novo desembargador e afirmou que ele contribuirá para o desempenho do Tribunal de Justiça
O Governador Beto Richa participou na quarta-feira, dia 26, da posse do procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca, como desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Fonseca foi nomeado ao cargo pelo Governador, em 13 de outubro, em vaga destinada ao Ministério Público, pelo quinto constitucional – dispositivo da Constituição Federal que prevê que um quinto dos membros de tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e integrantes do MP.
O Governador destacou a trajetória do novo desembargador e afirmou que ele contribuirá para o desempenho do Tribunal de Justiça. “O novo desembargador, por sua trajetória e dedicação ao trabalho, não só no Ministério Público, mas também em outros órgãos, além de sua atuação na Academia, tem muito a colaborar para o bom desempenho do Tribunal de Justiça”, disse Richa.
O desembargador Fonseca disse que o exercício da função no Tribunal de Justiça é um desafio diferente. “No Ministério Público, o promotor tem que ter muita iniciativa, muito arrojo, e o magistrado tem por dever o exercício da imparcialidade, da serenidade na neutralidade”, afirmou. “Essa é uma possibilidade de profissionais que militam em outras áreas do direito integrarem uma Corte que decide em colegiado e trazerem consigo experiências e visões de um outro universo de militância no Direito”, completou.
Ele ressaltou, ainda, a boa relação com o Governo do Estado. “A constituição define que os poderes sejam independentes, porém harmônicos entre si. A tríade política do Estado tem que funcionar em consonância e a bem da ordem pública”, disse.
A vice-Governadora Cida Borghetti também esteve presente na posse e destacou que o histórico profissional do desembargador influencia na nova função que ele passa a exercer. “O desembargador Domingos Thadeu, oriundo do Ministério Público, tem vocação e capacidade intelectual e está preparado para exercer com maestria a função que hora lhe foi atribuída. A Justiça do Paraná ganha um dos melhores quadros neste momento”, disse.
TRAJETÓRIA
Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca ingressou na carreira do Ministério Público do Paraná há 25 anos. Atuou como promotor substituto nas Comarcas de Ibaiti, Mangueirinha, Pitanga e Wenceslau Braz. Promovido à inicial, atuou nas Comarcas de Guaraniaçu e Mandaguari. À intermediária, assumiu titularidade em Goioerê e, à final, em Curitiba.
Na Capital, Domingos compôs a equipe da Promotoria de Investigação Criminal (PIC, atual Gaeco), acumulando funções perante os Grupos Especiais de Repressão ao Crime Organizado e ao Narcotráfico. Foi titular junto à 1ª Vara Cível, à 7ª Vara Criminal, à 1ª Vara de Família e à 2ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público.
No quadriênio 2004-2007, foi assessor e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, respondendo, conjuntamente, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Promovido a procurador de Justiça em 2013, integrou a Procuradoria de Justiça Criminal do 2º Grupo de Atuação Especializada.
Foi membro designado do Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores, órgão ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, e também coordenador do Setor de Crimes Imputados a Prefeitos Municipais junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
No período de abril a agosto de 2016, exerceu a função de subcorregedor-geral do MP-PR. Sua última atribuição foi junto ao terceiro grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.
O novo Desembargador é mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, especialista em História do Direito e do Pensamento Político pela mesma instituição e em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem atuação marcada como professor em cursos de graduação, pós-graduação e de preparação e aperfeiçoamento às carreiras da magistratura, do Ministério Público e da Polícia Civil.
