Ações criminosas de furtos de cabeamento semafórico têm sido constantes em São José dos Pinhais, conforme as ocorrências registradas pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN. Essa prática vem crescendo a cada dia e furtos como estes saem caro aos cofres públicos. Além dos prejuízos financeiros e operacionais, o que mais preocupa são os transtornos para os usuários do trânsito no município ao se deparar com um semáforo apagado por furto ou vandalismo.
Assim que constatada a ação criminosa, a reposição dos cabos é realizada o mais rápido possível por técnicos do sistema semafórico. No entanto, até que sejam repostos novos cabos, sinistros (acidentes de trânsito) podem acontecer a qualquer momento, colocando em risco a vida dos motoristas e passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres, visto que o semáforo afetado permanecerá desligado, não somente para o motorista, mas para o pedestre também.
Ocorrências
Em 2022, foram 19 (dezenove) ocorrências de maio até dezembro. Neste ano já se somam 13 (treze) ocorrências por furto de cabeamento semafórico. Percebe-se um significativo crescimento destes furtos, considerando que estamos ainda no primeiro quadrimestre do ano.
Ao ser instalado um equipamento semafórico, ou quando é realizada a manutenção por furto, caixas são instaladas no chão, sendo lacradas (chumbadas) com massa de concreto. Mesmo assim, no momento do furto o concreto é quebrado para que os cabos possam ser retirados e furtados.
A pessoa que furta cabeamentos semafóricos é enquadrada em crime contra o patrimônio público conforme dispõe o Artigo 163 do Código Penal, inclusive com pena de seis meses a três anos e multa.
Intermediação
Vale ressaltar que pessoas que intermediam a compra de cabeamento semafórico furtado, ou seja, aquelas que adquirem produtos que sabem ser de crimes são tão criminosas quanto aquelas que furtam os cabos, podendo ser enquadradas em crime de receptação, conforme o artigo 180 do Código Penal com pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
A população precisa estar atenta a estes feitos, visto que os furtos são realizados durante a madrugada. A manutenção realizada pelos técnicos do sistema semafórico é realizada durante o dia, ou seja, provavelmente quando pessoas estiverem mexendo no cabeamento semafórico, quebrando as caixas de concreto durante a madrugada, possivelmente estará ocorrendo um furto destes cabos.
Normalmente quando há desligamentos no decorrer do dia ou registros de falhas nos semáforos, estes são ocasionados por quedas de energia em decorrência de fortes chuvas e ventos ou por desligamentos programados.
O DEMUTRAN atua em conjunto com a Guarda Municipal de São José dos Pinhais monitorando todo o sistema semafórico da cidade, com atenção aos locais onde há suspeita de furto, a fim de coibir esse crime tão perigoso para os usuários do trânsito. É importante também que o munícipe denuncie ao flagrar esse ato criminoso pelo telefone da Guarda Municipal 0800 153 0800.
Quando o condutor passar por um cruzamento onde o semáforo estiver apagado, este deve seguir as regras gerais de circulação previstas no artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Em caso de trânsito por fluxos de veículos que se cruzem em local não sinalizado, a preferência de passagem será do veículo que vêm pela direita”.