Acabar com o foro privilegiado é fundamental para a reforma política brasileira, defende o senador Oriovisto Guimarães do “Podemos”. E esta mudança deve ser complementada com a introdução da prisão em segunda instância e com o fim do fundo partidário. Para o senador estas três reformas são fundamentais, e representam o princípio de tudo o que é urgente para acabar com as distorções políticas.
O senador Oriovisto Guimarães disse também que é preciso mudar as leis e as regras do jogo: “O atual conjunto de leis, que regulam a atividade, favorece aos que têm a política como profissão. É preciso acabar com o foro privilegiado, o que já levaria a uma limpeza no Congresso. Na hora em que não houvesse mais políticos respondendo a processos por improbidade ou corrupção, o Brasil já seria outro”.
O senador defende uma nova realidade na qual o brasileiro passaria a ver a política não mais como um meio para a obtenção de benefícios pessoais e para ganhar dinheiro: “Os parlamentares saberiam que podem ser punidos, e que ainda perderiam os seus direitos políticos. E com a aprovação da prisão em segunda instância, eles também poderiam ser presos”.
Oriovisto Guimarães também explicou por que os processos de políticos na justiça não seguem em frente, e nem andam no Supremo Tribunal Federal: “Estas são as regras do jogo da legislação: os parlamentares, por terem foro privilegiado, só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Assim os congressistas dependem do STF. Mas, por outro lado, se no STF qualquer um dos ministros cometer um ato que configure motivo para ser cassado, quem julga este ato são os senadores. Então os processos de cassação de mandato de parlamentares não andam no STF, e em contrapartida nenhum ministro é tirado do cargo por julgamento do Congresso Nacional.
O senador Oriovisto Guimarães conclui explicando que há um conluio: “Os legisladores não julgam nenhum ministro do STF, e os ministros também não julgam os processos que estão parados há anos”. Oriovisto é professor, empresário e fundador do Grupo Positivo. Ele diz que ingressou na política para um único mandato, com a ideia de levar ao parlamento a sua experiência e ideias em defesa da sociedade.
A análise do quadro político feita pelo senador foi apresentada em uma palestra virtual para o “Grita!”, um movimento político focado nas eleições legislativas. Roberto Heinrich, um dos fundadores e diretor geral do movimento, explicou que a cada ciclo eleitoral, a “Associação Grita!” vai escolher e indicar candidatos de qualquer partido que realmente tenham histórico de compromisso com princípios éticos e democráticos, o que inclui também as três reformas citadas pelo senador Oriovisto Guimarães.
A coordenação do evento foi do presidente do conselho do “Grita!”, o engenheiro aeronáutico Luiz Maria Esmanhoto, que também mostrou uma visão geral do cenário político: “Não estamos em uma verdadeira democracia. No imaginário de nosso povo, dentro de nossa cultura política, ainda estamos no tempo da monarquia. E se espera um salvador da pátria, uma espécie de rei temporário que viria para conceder benefícios em favor de seus súditos”.
Esmanhoto disse também que a correção dos graves problemas brasileiros deveria ser realizada pelo Congresso Nacional, onde são feitas as leis: “Mas no atual parlamento não há qualificação e nem força moral para fazer as reformas que são necessárias. O que agita o Congresso Nacional não são os graves problemas da sociedade, mas sim o estabelecimento de regras eleitorais que garantam aos parlamentares os recursos que esperam para concretizar as suas ambições pessoais, o que sempre inclui a sua própria reeleição”.
Luiz Maria Esmanhoto finalizou dizendo que o movimento “Grita!” tem como objetivo, para a eleição de 2022, a organização de uma frente parlamentar que servirá como apoio para as transformações necessárias na legislação: “Esperamos conscientizar a população para que, a partir das próximas eleições, possamos ter uma melhoria contínua e significativa na qualidade do parlamento”.
