No encontro, que contou também com a presença do Secretário de Estado da Comunicação, Márcio Villela, foi apresentado à imprensa um balanço das ações e programas da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social
A Secretária de Estado Fernanda Richa promoveu no dia 17 de novembro, no Palácio das Araucárias, um encontro com representantes de jornais de Curitiba e Região Metropolitana. Na oportunidade, a Primeira-Dama do Paraná apresentou um balanço das ações e programas da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, criada em 2011, no início da primeira gestão do Governador Beto Richa (PSDB).
De acordo com Fernanda Richa, a Secretaria coordenada por ela atua em cinco frentes de trabalho. Além da assistência prestada às pessoas e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, são realizadas ações para defesa e garantias dos direitos da criança e do adolescente, da mulher, dos idosos e da pessoas com deficiência. Em cinco anos, a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social investiu R$ 1,04 bilhão no financiamento de projetos, serviços e benefícios nas áreas de assistência social em todo o Paraná
Programa Família Paranaense
Dentro do leque de ações, o Família Paranaense é o principal programa do Governo do Estado para erradicação da pobreza, tendo atendido mais de 250 mil famílias em todo o estado, desde 2012, sendo 35 mil delas com acompanhamento familiar a partir dos CRAS – Centro de Referência em Assistência Social dos municípios. “Trata-se de um programa que visa um acompanhamento periódico de identificação e atendimento das demandas das famílias, a fim de fornecer encaminhamento à qualificação profissional, iniciativas empreendedoras, apoio a agricultura familiar, matrículas nas escolas e outras ações que propiciem condições de obtenção de renda, emprego, habitação, acesso a serviços de saúde, cidadania, entre outros”.
Transferência de Renda
Para as famílias em condições abaixo da linha de extrema pobreza, o programa Renda Família Paranaense complementa as ações, a partir da transferência direta de renda pelo Governo do Estado, mensalmente, em valores estabelecidos per capita. Com base no cadastro único do Bolsa-Família, do banco de dados do Governo Federal, o Paraná oferece um subsídio complementar, incrementando a renda de quem vive abaixo da linha de extrema pobreza. “Temos alcançado bons resultados. Com comprometimento e vontade conseguimos uma redução de 57% nas condições de extrema pobreza no estado”, destacou Fernanda Richa.
Acompanhamento às famílias
Segundo o Superintendente de Políticas de Garantia de Direitos, Leandro Meller, o Governo do Paraná estabeleceu uma renda per capita mínima para a linha de extrema pobreza de R$ 95 mensais, um pouco maior do que a do Governo Federal, estipulada em R$ 85,00. “A primeira transferência do Estado, em dezembro de 2013, somou o montante de R$ 94 milhões. Contudo, é importante frisar que o Renda Família Paranaense, inserido no Família Paranaense, tem por objetivo garantir um acompanhamento das famílias a fim de fornecer-lhes meios para se tornarem independentes do programa. Tudo ancorado em cinco pilares: habitação, saúde, educação, trabalho e agricultura”, completou Leandro.
Raiz do problema
Bastante preocupada com a situação, Fernanda Richa frisou que não se justifica o programa dar certo e os gastos com ele aumentarem cada vez mais, como aconteceu com o Bolsa-Família. “A finalidade de um programa de transferência de renda é atuar com um viés que identifique a raiz do problema, justamente o que fazemos. Cada família é acompanhada de perto, de forma individualizada, a fim de que possa ter suas demandas identificadas e atendidas”, pontuou a Secretária.
R$ 150 milhões para a Grande Curitiba
Desde seu lançamento, há quatro anos, 57.278 famílias da Região Metropolitana de Curitiba foram incluídas no Programa Família Paranaense, que oferece ações de 19 secretarias e órgãos estaduais, principalmente nas áreas de assistência social, agricultura, educação, habitação, saúde e trabalho. Do total de famílias atendidas na Região Metropolitana de Curitiba, 1.948 receberam acompanhamento especial, com plano de ação que atende às necessidades de cada uma. Além disso, 56.451 receberam o Renda Família Paranaense, um complemento direto para aquelas que vivem abaixo da linha da extrema pobreza. O montante investido, somente na Grande Curitiba, por meio da Secretaria em serviços e obras que beneficiaram as famílias em situação de vulnerabilidades de risco social foi de R$ 150 milhões.
Os recursos foram aplicados desde 2011, em convênios firmados com municípios e entidades, na transferência direta às administrações municipais na construção de equipamentos e em programas sociais. “Com esses repasses, os municípios podem ampliar e qualificar ainda mais o atendimento e, com isso, ajudar na mudança de vida das famílias mais vulneráveis de nosso Estado, que é um dos nossos principais objetivos”, destacou Fernanda Richa.
Operação pente-fino no Bolsa-Família
Em relação às medidas do Governo Temer que promoveram uma operação pente-fino no programa Bolsa-Família, por suspeitas de irregularidades, a Primeira-Dama do Paraná ressaltou que sua Secretaria estabeleceu contato com o Governo Federal, recentemente, para tratar do assunto. “Após a mudança em Brasília, temos conseguido manter um relacionamento mais próximo com o Governo Federal. Fizemos contato com a equipe de Temer e já obtivemos respostas. Abrimos um canal para o repasse de informações sobre eventuais irregularidades, o que antes não havia”, explicou.
Políticas para moradores de rua
A situação dos moradores de rua, em especial, em Curitiba, também foi colocada em pauta pelos jornalistas durante o encontro. E, segundo dados da Secretaria, na Grande Curitiba chega perto de 7 mil. Fernanda Richa esclareceu que o Estado encontra-se impossibilitado de interferir diretamente nas políticas para os moradores de rua, nos municípios, uma vez que a assistência social é feita a partir dos equipamentos de cada cidade. “São as Prefeituras, com seus equipamentos públicos, que atendem diretamente a população de rua. O máximo que o Governo pode fazer, por exemplo, é acionar o Ministério Público, para eventuais denúncias específicas”, frisou.
Parcerias e convênios com Prefeituras
A importância das parcerias e convênios entre Estado e Prefeituras foram destacadas pela Secretária. “Os prefeitos precisam oferecer abertura para estabelecer convênios com o Governo do Paraná. O Estado não pode obrigar ninguém a aderir a convênios com a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social. Assim é importante que os prefeitos deixem de lado questões político-partidárias e foquem no atendimento às demandas da população, pois esta fica à mercê da decisão dos gestores municipais”, lembrou. Inclusive, em encontro de líderes públicos a ser realizado neste mês de novembro, em Foz do Iguaçu, Fernanda Richa deverá apresentar o Programa Família Paranaense aos prefeitos dos 399 municípios do Paraná. “Vamos estabelecer estratégias de diálogo com os novos prefeitos eleitos. A ideia é fortalecer cada vez mais as parcerias. A articulação deve ser constante”, ressaltou a Secretária.
Convênios com a Grande Curitiba
A maior parte dos investimentos do Governo do Estado na área da assistência social foi repassada a municípios e entidades sociais da Grande Curitiba por meio de convênios. Ao todo, foram 226 convênios que totalizaram R$ 96,9 milhões. Os recursos foram destinados ao acolhimento de adolescentes e de pessoas que estão sob a tutela do Estado, programa de aprendizagem de adolescentes, atendimento a crianças e adolescentes com deficiência e projetos apresentados pelas próprias instituições, voltados para esta mesma faixa etária. Os repasses contemplam ainda a estruturação de Conselhos Tutelares, compra de veículos e o desenvolvimento de ações do Família Paranaense.
Programa Luz Fraterna
Curitiba e os municípios da Região Metropolitana receberam também R$ 6,8 milhões para qualificar o atendimento prestado à população. Desde 2011, foram beneficiadas 112.350 famílias nos 29 municípios da região diretamente pelo programa estadual Luz Fraterna, que permite que famílias de baixa renda, com consumo mensal de até 120 kWh, não paguem a conta de energia elétrica.
Parceria com jornais
O Secretário de Estado da Comunicação Social, Márcio Villela, frisou a importância da parceria com os jornais de Curitiba e Região Metropolitana na divulgação das ações e programas do Governo do Paraná. Villela destacou ainda as dificuldades enfrentadas pelos Governos Federal e estaduais. As medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo do Paraná na busca por um ciclo virtuoso na área econômica, pautadas sempre no diálogo e transparência, também foram comentadas pelo Secretário.
AJORB-PR
Segundo Ricardo Dias, presidente da Associação dos Jornais de Bairros do Estado do Paraná – AJORB-PR, que integra mais de 25 veículos de comunicação, reuniões como a realizada com Fernanda Richa, no dia 17 de novembro, podem contribuir para uma maior visibilidade das ações do Governo do Estado. “Essa é uma maneira eficiente de informar e colocar na vida das pessoas os programas que são essenciais e fundamentais para a comunidade paranaense”, justificou Ricardo.
Mais encontros com secretários
Para o diretor dos jornais A Gazeta Metropolitana e A Gazeta Cidade de Pinhais, João Aloysio Ramos, que também esteve presente ao encontro, essas reuniões com os secretários deveriam acontecer com mais frequência, pois assim os representantes e repórteres dos jornais teriam uma maior afinidade com os trabalhos realizados em cada Secretaria de Estado, o que facilitaria a construção de pautas dos jornais. “Em uma outra reunião, que também contou com a presença do Secretário Márcio Vilella, eu já havia sugerido que a Secretaria de Comunicação do Paraná marcasse mais encontros de secretários com os representantes dos jornais de Curitiba e RMC para falar das ações e projetos de suas Pastas. Isso, com certeza, aumentaria o conhecimento de cada um com relação ao trabalho realizado pelo Governo do Paraná”, explicou João Aloysio Ramos.
