O Prefeito de Fazenda Rio Grande, Marcio Wozniack, que também preside a Assomec – entidade que representa os municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) – participou nesta semana, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília (DF), do encontro que debate a pauta municipalista à qual que será levada na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 21 a 24 de maio.
“Essa é uma luta por todos os municípios, estamos entendendo as políticas públicas do Brasil, temos muito diálogo, conversas com os líderes e como podemos transformar leis federais que trazem mais qualidade de vida e modernizá-las”, disse.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que neste ano as eleições presidenciais também estarão na pauta. “A ideia é que eles possam debater temas como o compromisso com o movimento municipalista, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os programas federais e carga tributária”.
Além disso, a regulamentação do Regime Próprio de Previdência Social, com regras claras de compensação, os critérios de reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o piso do magistério, a atualização dos programas federais com correção definida em Lei e a Medida Provisória de Flexibilização das Upas e informe sobre as creches complementam a extensa pauta.
