A Prefeitura de Fazenda Rio Grande, através da Secretaria Municipal de Habitação de Interesse Social, está finalizando o processo de regularização fundiária para 47 famílias em uma área no Jardim Colonial. A previsão é de que, ainda neste ano, todos recebam em mãos os contratos de suas casas com desconto de 50% sobre o valor venal do imóvel.
O processo de regularização teve início em setembro de 2018, mas, devido a toda a burocracia envolvida, somente agora é que essas 113 pessoas residentes no local estão mais perto dessa grande conquista. O espaço foi doado ao município e as equipes das secretarias de Habitação e Urbanismo realizaram todas as ações necessárias para o processo de regularização.
“Em setembro de 2018 começamos o trabalho social com as famílias para passar as informações de regularização da área. Todos ficaram muito felizes quando foram informados sobre a regularização. Temos relatos de famílias que residem no local há 25 anos”, lembra a assistente social da Secretaria de Habitação, Regina Célia de Oliveira Belo.
Segundo ela, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) cobriu todos os gastos do processo, o que inclui o processo com a doação do imóvel, transferência e registro de imóvel.
Assim que receberem os contratos, as famílias estarão morando em uma área regularizada, o que significa que passarão a ter um endereço fixo, possibilitando a chegada de suas correspondências, compras etc., além das benfeitorias em infraestrutura como asfalto e outras obras necessárias. Assim que terminarem de pagar os valores referentes aos terrenos, todos poderão fazer a escritura e o registro de seu imóvel.
“Durante esses anos de trabalho incansável para que essas famílias pudessem ter suas casas regularizadas, a secretaria sempre teve total apoio do prefeito Marcio Wozniack, que sempre acreditou muito no direito de todos à moradia digna. Ficamos muito felizes de já estarmos concluindo esse trabalho!”, finaliza Regina.
