Na última quarta-feira (14), mais de 16 famílias atendidas pelo Programa de Regularização Fundiária de Piraquara receberam os registros de imóveis e agora passam de possuidores para proprietários legais de seus terrenos. A entrega foi feita na sede da prefeitura pelo Prefeito Marcus Tesserolli, o Marquinhos.
Foi mais uma etapa concluída pelo Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social, que atualmente possui mais de 1000 processos em andamento. Normalmente são casos de usucapião e doações de terras, processos que levam anos em virtude de todo o trâmite técnico e legal da prefeitura e do Poder Judiciário.
Para Maria Adelina Pereira dos Santos, moradora da Planta Monte Líbano no Guarituba, a espera de nove anos valeu a pena. Ela foi uma das famílias contempladas nessa etapa. “Agora estou muito feliz. Sem o documento a gente não ficava tranquila, agora fico mais segura e tranquila com o registro no meu nome”, comemorou.
O Prefeito Marquinhos enalteceu o trabalho desenvolvido no Núcleo de Regularização e pelos técnicos do Urbanismo para a efetivação dos processos. “Hoje as famílias contam com o suporte de toda a equipe da prefeitura que faz a parte técnica e o intermédio com o judiciário. É uma satisfação para nós entregarmos esses registros que são um sonho e a garantia de tranquilidade para os moradores”, ressaltou.
Nesta etapa foram contempladas famílias dos bairros Santa Mônica, São Cristóvão, Jardim das Orquídeas, Jardim Tarumã, Monte Líbano, Vila Dirce, Jardim Olinda e Guarituba Pequeno. Também participaram da entrega o Vice Prefeito, Josimar Froes, o Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Rafael Renann Batista, os vereadores Pastor Guanair e Jean Galvão e os técnicos do setor de Urbanismo.
Processo de regularização
O Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social de Piraquara oferece as famílias todo o apoio, orientação e acompanhamento dos processos que tramitam por alguns anos na Comarca de Piraquara, e após o trânsito em julgado, de acordo com a legislação, são registrados gratuitamente em cartório.
Os beneficiários não tem despesas com o processo jurídico, honorários advocatícios e com Registro de Imóveis, pois as leis que amparam os projetos de regularização fundiária garantem a gratuidade das ações. O objetivo principal do programa é efetivar a função social da propriedade e da cidade, conferindo aos moradores de áreas irregulares a segurança jurídica em relação a sua moradia.
