Vai começar a primeira fase do Fala Curitiba, a consulta pública anual criada pelo prefeito Rafael Greca, em 2017, para fazer a gestão compartilhada da cidade com a população. Sugestões de obras, melhorias e serviços começam a ser recolhidas nesta sexta-feira, dia 1º de março. O Imap (Instituto Municipal de Administração Pública) coordena a aplicação e o acompanhamento da ação.
Para participar, os cidadãos não precisarão sair de casa. Eles poderão usar a internet, em qualquer horário, para acessar o fala.curitiba.pr.gov.br e escolher entre 65 ações distribuídas em 17 políticas públicas.
Para quem não tem ou não costuma usar a internet, a opção é procurar um dos quatro carros caracterizados do Fala Móvel e preencher o formulário impresso. Os veículos visitarão diferentes locais da cidade, nos turnos da manhã e da tarde.
Etapa inicial e demais
Essa etapa vai até o dia 27 de março pelo Fala Móvel e até 31 de março pela internet. Ela representa o momento em que a administração municipal reúne, entre as demandas apontadas, informações para orientar a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária). É a partir desses dados que será esboçada a distribuição dos recursos entre as diferentes áreas administrativas.
No dia seguinte ao encerramento da primeira etapa, em 1° de abril, começa a fase da consulta que vai subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Nessa nova etapa, a Prefeitura recolhe sugestões dos participantes para detalhar o que fazer com o dinheiro disponível do orçamento municipal em cada área temática. Ela vai até o dia 8 de maio para o credenciamento das sugestões e de 11 a 28 de junho para a votação final. Para participar, novamente a população precisa se manifestar pela internet ou pelo Fala Móvel.
“Essa é a hora de detalhar os pedidos que começaram a ser feitos na fase anterior. Vale o raciocínio da administração do orçamento doméstico. Primeiro (LDO), a família decide que percentuais da renda (orçamento) será destinada, por exemplo, à compra de alimentos. Depois (LOA), de comum acordo, define que itens comprarão com o dinheiro destinado à alimentação”, explica a diretora de Planejamento, Pesquisa e Inovação do Imap (Instituto Municipal de Administração Pública), Adriane Cristina dos Santos.
Reuniões de bairros e regionais
A seguir, de 22 de abril a 8 de maio, acontecem as reuniões de bairros. Serão dois encontros em diferentes endereços de cada uma das dez Administrações Regionais, perfazendo 20 reuniões. A participação é necessária mesmo para quem votou pela internet ou pelo Fala Móvel na primeira fase.
A consulta pública termina em junho, com as reuniões finais, uma em cada regional, entre os dias 24 e 28. Mais que nas anteriores, nessa fase será importante a participação popular para garantir votos para as dez ações prioritárias em cada região da cidade e que farão parte da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2025.
Reconhecimento internacional
Entrando em sua oitava edição, o Fala Curitiba acaba de ser distinguido com um prêmio internacional. É o Government Excellence Awards (Prêmio Excelência em Governo), promovido pelos Emirados Árabes Unidos e anunciado durante o World Governments Summit (Cúpula Mundial de Governos), no começo de fevereiro, em Dubai. A solução curitibana foi vencedora na categoria Engajamento Cívico e Empoderamento da Comunidade.
Em 2018, a iniciativa já havia sido apontada pela ONU (Organização das Nações Unidas) como exemplo de governança. Sua concepção, funcionamento e resultados foram descritos em uma publicação da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) – uma das cinco comissões regionais da ONU.
