Estado define datas de pagamento das cotas extras para o transporte escolar

Estado define datas de pagamento das cotas extras para o transporte escolar

Transporte Escolar. Foto: Hedeson Alves

Foto: Hedeson Alves

O Governo do Estado encaminhou ofício à Associação dos Municípios do Paraná (AMP) que formaliza o anúncio feito no mês passado pelo governador Beto Richa do pagamento de duas cotas extras, no valor de R$ 9 milhões cada, para custear as despesas adicionais com o transporte dos alunos da rede estadual durante o período de reposição de aulas. A cota referente a 2015 será paga em dezembro deste ano e a outra em julho de 2016.

O pagamento a mais é necessário devido às duas greves dos professores, neste ano, que prejudicaram o calendário escolar.

Anualmente, o Estado paga dez cotas aos prefeitos para o transporte escolar. Em 2015 serão pagas 11 cotas. Em 2016, também haverá uma cota extra, pois parte das unidades escolares só encerrará o ano letivo em fevereiro ou março do ano que vem.

O Termo de Compromisso com a AMP foi assinado pela secretária Estadual da Educação, professora Ana Seres, e pelo chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra.

Conforme o documento, a primeira parcela de R$ 9 milhões será liberada em dezembro de 2015. A segunda, no mesmo valor, será paga em julho de 2016. Os municípios que não farão o transporte de estudantes em períodos de reposição, no caso de locais em que não houve adesão à greve, não receberão recurso extra.

A secretária da Educação ressalta que os calendários de reposição que incluíram a sexta aula ou aulas aos sábados precisam levar em conta a disponibilidade do transporte aos alunos.

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