A Secretaria Municipal de Educação de Pinhais (Semed) tem organizado os serviços da Educação Especial a partir da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Este trabalho recebe o reconhecimento tanto dos demais municípios da região metropolitana, quanto do próprio Ministério da Educação (MEC). Em consequência, o número de responsáveis por alunos com deficiência que buscam as escolas e Cmeis de Pinhais tem aumentado, com destaque aos alunos que apresentam Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Para assegurar o atendimento prestado em nosso município, a equipe de apoio à inclusão da Educação Especial contará com novos profissionais para poder agilizar as inserções dos alunos nos serviços de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e para liberação de profissionais de apoio ao processo inclusivo. Esses profissionais também contribuirão na efetivação das Redes de Apoio e nos processos de capacitação. Com os últimos Concursos Públicos, também houve ampliação de 100% de cuidadores no quadro da equipe da Educação Especial, com o objetivo de promover maior suporte às unidades de ensino com alunos que necessitam de cuidados de higiene, alimentação e autonomia.
A Rede Municipal de Ensino de Pinhais também conta com o trabalho de estagiários de inclusão de apoio colaborativo. Somente em 2022, há registro de 170 alunos público-alvo da Educação Especial matriculados que possuem parecer favorável para este suporte, sendo que 60% deles são autistas. Já os estagiários de Pedagogia que atuam na Educação Inclusiva tiveram aumento de 30% na bolsa-auxílio.
O Centro Municipal de Atendimento Especializado, localizado no prédio anexo à Secretaria Municipal de Educação, também irá contar com mais profissionais. Psicólogos e pedagogos aprovados em Concurso Público serão chamados para contribuir com as demandas de avaliação psicoeducacional e observação psicológica dos alunos, com objetivo de melhorar o fluxo do atendimento às solicitações das unidades de ensino.
Ampliação do atendimento aos alunos com TEA
Uma das ações de destaque no município é o funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais (SRMF). Este ano foi autorizada a implementação de mais três salas como esta, sendo duas em escolas e uma em Cmei. Com as novas salas, a Rede Municipal de Ensino de Pinhais passa a contar com 23 SRMFs para oferta do AEE de forma complementar e suplementar aos alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Outro fator importante é a implementação das práticas colaborativas, oportunizando um professor a mais em sala de aula com alunos público-alvo da Educação Especial, que necessitam de suporte específico, dentro do contexto educacional. Este formato envolve atualmente 12 escolas, 22 turmas e 78 profissionais, sendo que 62% das equipes possuem pelo menos um profissional com pós-graduação em Educação Especial. Segundo dados da Semed, 30% dos alunos que contam com um professor a mais em sala de aula são autistas.
