Uma das pautas da reunião foi o Sistema de Licenciamento e Gestão Ambiental, o qual trouxe diminuição significativa no tempo de espera da licença ambiental
A equipe da Secretaria de Meio Ambiente de São José dos Pinhais esteve em Pinhais para conhecer a rotina de funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), bem como o processo de licenciamento e fiscalização ambiental. Também foi objeto da visita, o Sistema de Licenciamento e Gestão Ambiental (Sislam) adquirido pela Prefeitura de Pinhais no ano passado, o qual trouxe diminuição significativa no tempo de espera da licença ambiental.
O Município foi o primeiro do Estado do Paraná a implantar um sistema próprio para licenciamento ambiental. Feito que além de colocar Pinhais na vanguarda, tem trazido benefícios àqueles que necessitam da liberação, bem como para a cidade. Todo processo teve início no ano de 2013, quando o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA), por meio da resolução nº 88/2013, estabeleceu os critérios para que os municípios passassem a oferecer licenciamento ambiental, para obras, atividades e empreendimentos de pequeno porte. No Sislam é possível ter acesso à solicitação da licença e esclarecer dúvidas, como para quais fins a Prefeitura pode conceder a liberação.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Rosana Boeira Ilheu, o programa tem contribuído de uma forma geral em todos os departamentos da Secretaria, deixando os processos mais ágeis e efetivos. Segundo Rosana, o software possibilita a criação de condições necessárias para uma gestão interligada entre diversos setores e serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente: solicitações de serviços, sistema de licenciamento ambiental, fiscalização ambiental e denúncias, contribuindo para o melhoramento da gestão de todas as atividades desenvolvidas pelo órgão ambiental.
“Por meio do SISLAM os servidores têm acesso a informações, documentos, tramitações de processos, registros de ordens de serviço e geração de relatórios para controle. Também resulta na otimização da produtividade da equipe de trabalho, pois permite atendimentos simultâneos referentes ao mesmo assunto. É uma ferramenta para complementar a gestão ambiental, considerando a quantidade de informações que podem ser obtidas por meio do sistema”, afirma a secretária.
O diretor de Controle e Fiscalização Ambiental, Antonio Fortunato Berno, destaca que o Sislam trás uma diminuição significativa no tempo de espera da licença ambiental, se comparado ao IAP. “Conquistamos uma celeridade na análise dos pedidos de licenciamento, curto prazo para emissão da licença, fiscalização mais atuante e somando tudo isso, a satisfação do contribuinte”, destaca. “O sistema propicia uma gestão de toda a secretaria, não é apenas um programa, devido a ele toda a secretaria hoje tem uma gestão mais inteligente e também proporciona uma maior integração com os departamentos”, afirma.
Serviço
O Sistema de Licenciamento Ambiental está disponível no link.
