Em 1º de janeiro de 2021, prefeitos de todos os municípios brasileiros iniciaram novos mandatos. Reeleitos ou eleitos pela primeira vez, todos enfrentam um desafio comum: a crise sanitária provocada pela pandemia associada à urgente necessidade de retomada econômica. Em grande parte, na dependência de decisões estaduais e federais sobre diretrizes em saúde pública contra o novo coronavírus e de uma grande diretriz nacional para a retomada econômica, não há dúvidas de que os mandatos que se iniciam estarão entre os mais desafiadores de todos os tempos.
Muitas vezes, prefeituras ficam de mãos atadas, quando não há convergência de decisões e interesses em relação à esfera estadual e federal. Como bem comentou o prefeito de Curitiba, em ocasião da posse dos vereadores da capital. Greca disse que quer a vacinação em Curitiba o quanto antes, mas, há a demora nas decisões a nível estadual e federal para a compra de vacinas. Por outro lado, municípios, felizmente, têm autonomia para comprar suas próprias vacinas, a exemplo de Curitiba e de Pinhais que já anunciaram que têm intenção de comprá-las. O grande entrave é a falta de recursos suficientes para comprar uma quantidade suficiente para toda a população. Contudo, dentro de uma quantidade que for possível comprar, a expectativa é a de que muitos prefeitos o farão. Pois, além de se tratar de uma questão urgente de saúde pública, uma eficaz retomada econômica será impossível sem a vacinação em massa. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou sobre a importância da vacinação em massa para a retomada econômica. Economistas, aliás, alertam para o risco do Brasil ficar para trás, muito para trás, em relação a outros países, em crescimento econômico, por conta da demora no início da vacinação.
Boa gestão das finanças
E quem sofre diretamente as consequências da desaceleração econômica são os municípios. Já contando com menos retorno em arrecadação que os estados e a União, certamente terão muitas dificuldades em ajustar seus orçamentos para atingirem as metas propostas nos planos de governo. Sendo assim, é providencial que os atuais prefeitos empossados no dia 1º demonstrem grande capacidade de gestão de finanças, a fim de ajustarem o orçamento aos tempos de “vacas magras” pelo qual passamos. Priorizar saúde e educação, nem é preciso repetir que é essencial. Buscar inúmeros meios de economia de despesas e muita lisura nas licitações é palavra de ordem, aliás, em qualquer tempo.
A segurança pública, muito embora, não seja de responsabilidade direta dos municípios, é outra área delicada. Com a crise econômica, o desemprego ainda em alta, a criminalidade e a marginalização tendem a aumentar. Com o previsto fim do auxílio-emergencial, este quadro pode agravar-se de forma muito contundente. Gerando, ainda, desdobramentos em demandas na assistência social.
O retorno às aulas em fevereiro já foi anunciado pelo prefeito de Curitiba, e a expectativa é de que outros municípios sigam neste retorno. Com tudo dentro das medidas sanitárias recomendadas, as aulas precisam voltar logo no início do ano letivo.
Uma fatia maior do bolo
Acredito que a falta de recursos dos municípios em razão das dificuldades econômicas é o maior entrave ao desenvolvimento das cidades. A pandemia apenas agravou o quadro. Todavia, este já vinha sendo um problema permanente sempre bastante debatido por prefeitos. Uma reforma tributária a nível federal, de forma que se contemple os municípios com maiores fatias da arrecadação, é a saída. É nas cidades que as coisas realmente acontecem, onde se percebe no dia-a-dia o desenvolvimento ou falta dele. É nas cidades que a população obtém acesso aos serviços do SUS, em atenção básica. Sendo assim, é nas cidades que deve haver recursos suficientes para dar conta de tantas demandas.
Parcerias com esferas estadual e federal
A busca de parcerias com as esferas estadual e federal é outro ponto importante. Um bom prefeito deve estar sempre aberto ao diálogo com governador e a esfera federal, a partir de parlamentares, principalmente. São eles que costumam fazer uma ponte de comunicação e trazem emendas e recursos. Poder contar com deputados atuantes na região e prefeitos bem relacionados em Brasília e com o governador é uma grande vantagem. Quem sai ganhando é a população. Diferenças político-ideológicas devem ser deixadas de lado quando se trata de gestão e de realmente trabalhar para as pessoas, os habitantes de um município.
Apoio ao pequeno e micro empreendedor
O setor econômico, em especial, o dos micro e pequenos empresários, tem sido o que mais tem arcado com as duras consequências das medidas restritivas durante pandemia. Este é o setor que mais gera empregos no país, necessitando de toda assistência para a retomada econômica. Abatimento nos impostos e taxas, redução da burocracia para a abertura de empresas são algumas das medidas que prefeitos precisam adotar. Bem como buscar meios de oferecer acesso ao crédito e a financiamentos de forma facilitada. Um esforço conjunto e concentrado com o Governo do Estado para ofertar capital às empresas merece ser considerado com bastante atenção. Não interessa a ninguém contar com uma população de desempregados, famintos, desassistidos após o fim do auxílio-emergencial. Os municípios sofrerão as duras consequências, a partir do aumento de usuários no SUS, de alunos nas escolas públicas e creches, mais demandas na assistência social, por conta do desemprego nas famílias. Então, todo o apoio ao empresariado pequeno e micro, principalmente, é um investimentos a médio e longo prazo aos municípios. Povo com emprego e renda suficientes demanda menos serviços públicos. Um município com uma economia forte também garante mais arrecadação, sobrando mais recursos para investimentos em equipamentos e serviços públicos. Em suma, trata-se de questões interdependentes.
Equipes qualificadas
Por fim, não seria nem necessário lembrar que uma das qualidades que mais se espera de prefeitos e equipes é a honestidade. Honestidade somada à competência trazem grandes mudanças positivas. Nomeações devem pautar-se basicamente por critérios técnicos acima dos políticos. Naturalmente, algum teor político há em todas as nomeações, afinal, é preciso que se trate de servidores nomeados de confiança do prefeito. A equipe de servidores, comissionados e concursados, também, deve seguir esse mesmo padrão de qualidade. Quem realmente faz a gestão acontecer é o quadro de servidores. São eles que colocam a mão na massa, que conhecem de perto os meandros da administração, como executar os serviços e bem atender a população. Bons prefeitos sabem disso e investem marcantemente em qualificação e treinamento. Ninguém administra sozinho uma cidade. É um trabalho de equipe, que deve ser considerado em toda a sua estrutura hierárquica, desde secretários até o servidor da limpeza e do cafezinho.
