Na terça, dia 10, aconteceu na Prefeitura de Piraquara o 2º encontro para tratar do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – Projeto Manancial Vivo, que teve como foco o arranjo institucional deste projeto. Participaram do evento, além da equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, representantes da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sanepar, Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Estado (ITCG).
Durante o Encontro foram debatidas possibilidades de cooperação, como cada um desses órgãos pode contribuir com o Projeto dentro de sua missão. Por exemplo, o ITCG pode contribuir no diagnóstico das propriedades com os mapas; a Emater com as informações das propriedades que já acompanha. Para isso, está sendo analisada a possibilidade de assinatura de um termo de cooperação técnica entre todas as instituições parceiras, que já existe entre a Prefeitura, SPVS e Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Na oportunidade, foram agendadas ainda as próximas reuniões para discutir o plano de trabalho do Projeto.
O Estado do Paraná já possui lei que regulamenta o PSA, e alguns municípios são classificados como prioritários para esse pagamento. Com o encaminhamento dessas ações, o objetivo é inserir Piraquara entre estes municípios.
Pagamento por Serviços Ambientais
No mundo todo, o PSA tem sido usado como política de melhoria e proteção do patrimônio natural. É um modelo bastante difundido, já que remunera as boas práticas ambientais. Uma das boas consequências disso é o avanço positivo nos índices de bem estar social, questão que está diretamente ligada ao uso sustentável dos recursos naturais.
No Brasil, a busca de instrumentos adequados para a gestão ambiental gerou um debate sobre a possibilidade e a forma de institucionalização de uma Política de Serviços Ambientais. Um dos principais objetivos dessa política é transferir recursos ou compensações para os provedores ou fornecedores de Serviços Ambientais, fortalecendo a preservação e o reestabelecimento do patrimônio ambiental como a biodiversidade, recursos hídricos, fauna e flora, solo, florestais, entre outros.
