O programa Asfalto Novo, Vida Nova, do Governo do Estado, que libera recursos para a pavimentação de vias urbanas em municípios de até 7 mil habitantes, acaba de alcançar a marca de 68% no número de municípios atendidos. Desde o seu lançamento, em 4 de abril, até o dia 8 de agosto, 105 dos 153 municípios habilitados já apresentaram seus projetos. Desses, 48 estão aprovados e já receberam um total de R$ 197,4 milhões.
Os demais 57 ainda passam pela análise técnica do Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secretaria das Cidades. Os investimentos previstos, nesta fase, chegam a R$ 577,6 milhões.
Alguns dos exemplos recentes foram Francisco Alves, Rio Bom, São Pedro do Paraná, Iguatu e Diamante do Sul, que receberam R$ 20,8 milhões. Em Iguatu, esses recursos vão finalizar a pavimentação de toda a área urbana. Em julho, Cruzeiro do Sul, Jaboti, Leópolis, Santa Mônica, Salto do Itararé e Marilena formalizaram os contratos, com R$ 31,6 milhões. Em Jaboti, a pavimentação vai alcançar o distrito de Água Branca e, em Leópolis, quem comemora os recursos são os moradores do distrito de Jandinópolis.
Iluminação Pública
O mesmo programa ainda garante recursos para a troca de toda a iluminação pública municipal, de luminárias convencionais por sistemas a LED, mais eficientes e econômicos. Nesse segmento, dos 126 municípios enquadrados, 62 encaminharam seus projetos (49% do total), sendo que 33 receberam análise favorável, o que representa a liberação de R$ 22,1 milhões de um total de R$ 74 milhões disponibilizados pelo Governo do Estado. Até o momento, outros 29 municípios estão com seus projetos em análise.
“Nós estamos asfaltando 100% dos municípios de até 7 mil habitantes, com calçada, pavimentação, iluminação de LED, com galerias pluviais. É um pacote completo. É o maior programa de pavimentação do Brasil e mostra que estamos muito atentos aos investimentos nos pequenos municípios, o que pode atrair novos investimentos”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“Essa é a primeira fase e vai levar pavimentação nova e iluminação de qualidade para esses municípios. É uma verdadeira transformação, com infraestrutura que cria as condições para acelerar o desenvolvimento dos municípios menores. Uma forma diferente de atender as pequenas cidades, uma marca desse governo”, complementou o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel.
Programa
O Asfalto Novo, Vida Nova faz parte do Plano de Governo. Sua viabilização acontece com recursos do Tesouro do Estado, somados com R$ 200 milhões da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Nesta primeira etapa, para atender municípios até 7 mil habitantes, a previsão é para a pavimentação de 350 quilômetros lineares de vias urbanas, o que inclui a implantação de calçadas com acessibilidade, sistemas de drenagem e galerias de águas pluviais, e a substituição de 77,5 mil lâmpadas em todos os municípios contemplados.
Cada município apresenta seu projeto. As licitações para contratação das empresas que executarão os trabalhos são de responsabilidade das próprias prefeituras, que contam com o acompanhamento técnico dos profissionais do Paranacidade. Os recursos são utilizados apenas em vias urbanas que ainda se encontram em leito natural, não incluindo obras de recape asfáltico.
São contempladas quatro categorias de pavimento: Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), Placa de Concreto, Whitetopping (Pavimento Rígido de Concreto Simples) e blocos de concreto, como paver ou lajota sextavada.
Todas as obras devem incluir calçadas com infraestrutura completa, com sistema de drenagem de águas pluviais, calçadas para pedestres com acessibilidade, paisagismo, sinalização e arborização. Não são admitidos projetos que contemplem somente a pavimentação da pista de rolamento, sem as melhorias nos demais elementos que compõem a via.
A segunda fase do programa deve levar asfalto a 100% dos municípios com até 25 mil habitantes.
