Foto: Marcos Corrêa/PR
Presidente da República sancionou a lei do Novo Ensino Médio no Palácio do Planalto. Intenção é melhorar o desempenho dos alunos e fortalecer o período integral
O Presidente da República, Michel Temer, classificou a educação como “força motriz” para o crescimento e desenvolvimento do País. Na quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer sancionou a lei do Novo Ensino Médio, legislação que reformula e moderniza o ensino médio em todo o Brasil.
Temer ressaltou que o conteúdo da reforma ajuda a colocar o Brasil no rumo necessário. E que esta visão tem sido apoiada pelo Congresso Nacional e angariando suporte na sociedade civil. “É o rumo que pouco a pouco vem sendo compreendido pela sociedade, especialmente quando se faz um ato como o ato de hoje, que é enaltecer a educação brasileira como força motriz para o crescimento e desenvolvimento do País”, afirmou.
A legislação torna mais flexível e atual o currículo dos jovens nos três últimos anos da escola, além de melhorar a gestão e valorizar a formação de professores. Durante o discurso, Temer lembrou que a discussão já ocorria no Congresso Nacional desde a década de 1990, quando ele presidiu a Câmara dos Deputados pela primeira vez.
Debate
No ano passado, o governo encaminhou a medida provisória com as mudanças ao Congresso e as discussões sobre o tema foram intensificadas. “Com a medida provisória, vocês todos puderam verificar a grande movimentação que se verificou no País. Com argumentos intelectuais, movimentações até físicas. Houve um debate extraordinário nestes meses”, disse Temer.
“Educação é fundamental para o País. Se é fundamental, nós não nos esquecemos dela, no próximo orçamento o aumento foi de R$ 10 bilhões para a educação”, afirmou. Temer ainda ressaltou a “ousadia” do Governo Federal em propor reformas estruturantes, como a do próprio ensino médio e o teto de gastos públicos.
Atração
A proposta sancionada hoje traz como principais alterações a ampliação da carga horária, a formação técnica dentro da grade do ensino médio e uma política de indução da escola em tempo integral. Além disso, a reforma pretende atrair e manter os jovens para a escola. Atualmente, mais de 1 milhão de jovens de 17 anos que deveriam estar no terceiro ano do ensino médio estão fora da escola. Outros 1,7 milhão de jovens não estudam nem trabalham.
Depois de sancionada as mudanças no ensino médio, o próximo passo será a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ela definirá as competências e objetivos de aprendizagem nas quatro áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas.
