Na segunda-feira, 22 de agosto, foi realizada a sessão solene de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), o magistrado Eduardo Augusto Salomão Cambi. A cerimônia foi realizada em sessão extraordinária, na sala do Tribunal Pleno, e transmitida pelo YouTube. Cambi foi nomeado ao cargo de desembargador pelo governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, por meio das vagas destinadas ao quinto constitucional do Ministério Público. Ele ocupará a cadeira deixada pelo desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco, que se aposentou em março deste ano.
Em discurso emocionado, o novo desembargador homenageou seu pai, Accácio Cambi, desembargador aposentado, que atuou por 43 anos na magistratura paranaense, e agradeceu a todos os presentes: “Contem comigo no processo de humanização das relações judiciais, na construção de uma justiça de maior qualidade, na redução das burocracias, na valorização do pensamento crítico e no uso da tecnologia a favor da cidadania”. Alicerces esses que fazem parte da construção da corte paranaense.
Para o presidente do Judiciário paranaense, desembargador José Laurindo de Souza Netto, o momento é de júbilo. “A corte hoje tem muito a festejar, mais uma vez engrandecida e fortalecida com o ingresso do novo desembargador, formando o quórum com um grupo seleto e coeso nos princípios da ética judiciária”. O chefe da Corte Paranaense também desejou as boas-vindas ao novo desembargador: “dirijo-te os melhores votos de sucesso de plenas realizações convencido que neste novo ciclo continuarás virtuoso e vitorioso”.
Fez uso da palavra também o procurador geral de Justiça do Estado do Paraná, Gilberto Giacoia. “Venho aqui testemunhar a ascendência a esse colendo colégio de valorosas desembargadoras e valorosos desembargadores, o até então promotor de Justiça, Eduardo Augusto Salomão Cambi, que escreveu uma história de honra nas fileiras do Ministério Público do Estado do Paraná. Não é apenas o promotor Cambi, mas é o acadêmico, o jovem jurista, o estudioso do bom direito, o pensador daquela visão crítica da ciência jurídica, e que tanto tem demonstrado com seu conhecimento, sua dedicação e seu perfil ideológico a servir de referência até mesmo nas jurisprudências dos tribunais superiores”.
Compuseram a mesa principal da cerimônia, juntamente com o presidente do TJPR, o secretário chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, que representou o governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior; o subprocurador-geral da República e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Dr. Alcides Martins, que representou o procurador geral da República, Dr. Augusto Aras; o procurador geral de Justiça do Estado do Paraná, Dr. Gilberto Giacoia; o defensor público geral do Paraná, Dr. André Giamberardino; e o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Dr. Jederson Suzin.
Trajetória
Eduardo Augusto Salomão Cambi ingressou no Ministério Público do Paraná em 2004, tendo passado pelas comarcas de Toledo, Marechal Cândido Rondon, Piraquara, Pinhais, São José dos Pinhais, Umuarama, Prudentópolis, Dois Vizinhos e Castro. Em Curitiba, atuou na Assessoria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
Entre 2013 e 2016 atuou como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e de 2013 a 2015 como assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública nas discussões relacionadas à reforma do Judiciário. Desde 2015 à frente da direção-geral da Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Cambi assumiu, em 2021, a presidência do Colégio de Diretores das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp).
Quinto constitucional
O quinto constitucional é um dispositivo jurídico previsto na Constituição Federal (Art. 94) que estabelece que um quinto das vagas de desembargadores dos Tribunais dos Estados devem ser ocupadas por membros do Ministério Público e advogados de notório saber jurídico e não por juízes de carreira. O objetivo é garantir pluralidade ao tribunal.
