Criar postos avançados de Justiça em cidades onde não há presença física do Judiciário. Este é o principal objetivo do E-Fórum, lançado na manhã do dia 19, segunda-feira, pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Os espaços vão funcionar em módulos que serão instalados ao lado de prédios públicos e darão atendimento remoto para que advogados e jurisdicionados não precisem sair da cidade para audiências e outros serviços.
O prefeito Rafael Greca participou do lançamento do novo serviço, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e do governador em exercício, Darci Piana.
Desburocratização e agilidade
Greca elogiou o lançamento do E-Fórum, citando que o novo serviço é importante para promover a desburocratização e dar mais agilidade para a Justiça.
“Muito interessante esta ideia de dar mais rapidez à Justiça. A inovação, quando se envolve um processo social, se transforma num manancial de progresso, de justiça, de cidadania”, disse o prefeito.
Para o prefeito, a ideia pode ser matriz para que outros serviços públicos sejam prestados em cidades que não têm a estrutura.
“Se podemos ter E-Fórum, podemos ter outros serviços e espaços de cidadania em todos os municípios do Paraná. A brilhante ideia de criar este módulo judiciário nas cidades deve e pode ser seguida por todos os prefeitos do Paraná. Eu exorto a associação dos municípios do Paraná para que nenhuma cidade fique sem seu E-Fórum, de maneira que, além das comarcas, haverá justiça para todo o Estado e para toda a gente. Viva o Paraná inovador”, concluiu Greca.
Projeto revolucionário
Para o presidente do TJ, o projeto trará mais comodidade aos cidadãos que moram em municípios onde não existem comarcas.
“O E-Fórum é um projeto revolucionário e inovador que permitirá ao Tribunal cumprir a sua função de aproximar ainda mais a Justiça do povo. Ele poderá ser expandido para vários convênios com Justiça Federal, Justiça do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil, que já manifestaram interesse em participar do projeto também oferecendo serviço”, disse o desembargador.
44 cidades
Nesta primeira fase, o Tribunal de Justiça espera instalar 44 unidades do E-Fórum em várias regiões do Paraná. A estrutura é formada por módulos pré-fabricados equipados com conforto térmico e acústico, rede de internet, água e luz.
Os módulos serão instalados preferencialmente ao lado de prédios públicos (prefeituras, câmaras, delegacias) e serão equipados com uma câmera em 360° que vai interligar o local com a comarca mais próxima.
Saindo na frente
O governador em exercício, Darci Piana, disse que é muito bem-vinda a iniciativa do Tribunal de Justiça, que vai trazer comodidade ao cidadão que muitas vezes tinha que viajar para conseguir ter acesso a esses serviços.
“Mais uma vez o nosso Tribunal de Justiça do Paraná sai na frente, agilizando as suas ações e permitindo que aqueles municípios que não são comarcas tenham oportunidade de eliminar viagens, ganhar tempo, isso é fundamental. O Paraná, mais uma vez, mostra agilidade no país inteiro, trazendo essa aproximação do Tribunal de Justiça com o povo”, disse o governador em exercício.
Maior acesso à Justiça
A presidente da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-PR) e procuradora do município, Marilene Winter, considerou muito positiva a ampliação do acesso à Justiça e também principalmente pela perspectiva de dar mais agilidade, celeridade à prestação jurisdicional, que é a grande demanda da população.
“A ideia é que com a Justiça fica mais próxima da população, as pessoas possam ter o contato e o acesso direto aos seus processos”, disse a presidente da OAB.
