Quando se defende a redução da máquina pública, o enxugamento da estrutura estatal, pouco se fala sobre os gastos milionários para manutenção e conservação dos edifícios palacianos em Brasília. Somente o Poder Executivo Federal conta com estruturas palacianas dignas de reinados e impérios, que geram despesas absurdas, milionárias, aos cofres públicos.
Estruturas palacianas gigantescas
Além do Palácio da Alvorada – residência oficial do Presidente da República – há o Palácio do Planalto, uma imensa edificação com mais três anexos onde se encontra o gabinete da presidência, outros gabinetes e até um mini-hospital com laboratório só para servidores palacianos; e ainda o Palácio do Jaburu, a residência oficial do vice-presidente da República e a Granja do Torto, a casa de campo. Eu diria que tanto luxo e mordomias seriam absolutamente desnecessários a quem elegemos para nos governar. Em especial, quando se trata de um país com tantas desigualdades sociais, inúmeros problemas e desafios a enfrentar, principalmente, para garantir melhor qualidade de vida aos mais carentes e mais oportunidades a quem busca por mais educação e melhores condições de emprego e renda.
Mordomias e regalias
O mais irônico é verificar uma sucessão de governantes brasileiros sempre discursando em favor dos mais pobres mas, sem abrir mão de suas mordomias e regalias. É um verdadeiro escárnio ao contribuinte brasileiro ouvir discursos tão divergentes às práticas dos governantes. Recentemente, ganhou evidência no noticiário todo o luxo relacionado aos Palácios da Alvorada e do Planalto. Muitas obras de arte, pinturas, esculturas, peças de design, móveis assinados por arquitetos renomados, tapeçarias, objetos de decoração finíssimos, tudo pertencente ao acervo de ambos os palácios, enfim, patrimônio público, patrimônio nacional. Em tese, patrimônio do povo, pois, tudo é bancado pelo contribuinte. Mas, quem, na verdade, os usufrui não é o povo. São apenas os chefes do Poder Executivo, suas esposas, familiares e amigos muito íntimos e pessoas muito próximas e de confiança da presidência da República que podem usá-los enquanto estiverem no poder.
Justiça social
A grande questão é: seria exemplo de justiça social dizer que todo aquele acervo é do povo sendo que, na verdade, o povo não pode usufruir nada, apenas, paga as milionárias despesas com manutenção, restauração e reformas? E ainda resta ao povo custear os gastos com as dezenas de funcionários dos referidos palácios, pois, nada permanece bem cuidado, limpo e protegido de danos se não houver servidores para garantir o zelo com a coisa pública. Todos esses excessos, em luxo, em acervos de obras de arte e arquitetura valiosas, em minha concepção, não são compatíveis a um país que historicamente vivencia tantas mazelas, desde a pobreza e miséria, passando pela corrupção, até discussões mais sofisticadas sobre inchaço da máquina pública e a sempre presente demanda de redução do déficit fiscal e da inflação.
Herança cultural
Talvez, seja herança cultural de nossos tempos de Império essa tendência de nossos governantes buscarem estar cercados em palácios de estrutura nababesca, voando em jatos particulares, transitando em carros oficiais luxuosos e mais tantas mordomias incontáveis. Contudo, torna-se difícil acreditar no discurso de qualquer político que defenda redução da desigualdade social, mais oportunidades aos pobres e classe média, a empreendedores e micro e pequenos empresários, a profissionais liberais, sem abrir mão, primeiramente, de suas próprias mordomias no cargo.
Fim das residências oficiais
Para começar, penso que nem seria necessário presidentes da República e respectivos vices residirem em palácios oficiais. Bem poderiam morar em suas próprias residências. Assim como parlamentares bem poderiam ser dispensados do direito a apartamentos funcionais. O salário que ganham já é mais do que suficiente para bancarem moradia, alimentação, gastos em saúde, transporte.
Exemplo dos países europeus
Os políticos da Suécia são um grande exemplo para o mundo. O país escandinavo representa o modelo ideal nas sociedades mais civilizadas. Lá, políticos são tratados como trabalhadores comuns, servidores públicos comuns, sem nenhuma pompa e mordomias. Usam transporte público, moram em suas próprias residências enquanto estão no exercício do mandato. E, mesmo em outros países europeus como, Alemanha, Suíça e Inglaterra, políticos não contam com todas as mordomias, regalias e verbas para isso e aquilo como no Brasil. E nada de farra com cartões corporativos como aqui. Trata-se de “primeiro mundo”, algo que, para nós, ainda é um sonho distante, uma utopia. Quanto mais rico o país, menos mordomias e pompa aos governantes, essa é a regra.
Rico acervo
Mas, aqui, ainda há pessoas que acham bacana, bonito, a máquina pública manter palácios e seus maravilhosos acervos do patrimônio nacional. Bem seriam melhor aproveitados se todas as obras de arte, móveis de arquitetura autoral e peças de design, por exemplo, fossem leiloadas para a iniciativa privada, que poderia abrir museus particulares. Os recursos arrecadados ao erário financiariam programas sociais em saúde, educação e habitação. Ou, ao menos, os acervos palacianos poderiam ser distribuídos aos museus públicos espalhados por todo o país, a fim de que o povo pudesse entrar em contato com nosso rico patrimônio artístico e cultural. Do contrário, torna-se demagógico um discurso que se refere a “patrimônio do povo” mas, a que somente os poderosos mais privilegiados têm acesso e usufruto. Somente quando se trata de pagar a conta das despesas com manutenção, restauro e reformas, o contribuinte é lembrado.
Visitações ao Palácio da Alvorada
A expectativa é a de que, no mínimo, as visitações públicas ao Palácio da Alvorada sejam reabertas. Já foram muitos visitantes às instalações do Palácio, com fins de visita cultural, no passado. Seria uma forma de levar arte, cultura e incentivo a valorização do nosso patrimônio público, proporcionando, assim, uma oportunidade ao povo de conhecer de perto algo que é de todos os brasileiros.
