Atitudes discriminatórias e preconceituosas em relação a pessoas ou grupos devido à idade. É essa forma de discriminação, que atinge especialmente os idosos, que os deputados estaduais pretendem combater com a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná. A Campanha Permanente de Combate ao Etarismo visa conscientizar sobre a prática cujas consequências negativas são exclusão social, a limitação do acesso a bens e serviços, a restrição de oportunidades de emprego e a redução da qualidade de vida.
Proposta 208/2023
A proposta 208/2023 passou em primeira discussão na sessão plenária do dia 18, quarta-feira. “Entende-se por etarismo, a discriminação, exclusão, restrição ou preferência baseada na idade que tenha o propósito ou o efeito a restrição do reconhecimento, gozo ou exercício pleno de direitos fundamentais”, explica o texto assinado pelo deputado Batatinha (MDB).
Os objetivos são promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, garantindo a participação e representatividade nos espaços públicos e privados; combater a discriminação e preconceito relacionados à idade e criar condições para a inclusão social e o exercício pleno dos direitos das pessoas de todas as faixas etárias; incentivar a interação e o diálogo entre as diferentes gerações, promovendo a troca de experiências e conhecimentos; e fomentar a diversidade etária no acesso a oportunidades de trabalho.
“Essas ações são fundamentais para enfrentar as desigualdades geracionais e garantir a inclusão e participação de todas as faixas etárias na sociedade. A proposta fortalece o compromisso do Estado com a promoção da igualdade e o combate a todas as formas de discriminação”, defende o parlamentar
A proposta define que o Poder Público pode realizar campanhas educativas e de conscientização sobre a importância do respeito às diferentes faixas etárias e os efeitos negativos do etarismo; firmar parcerias entre organizações da sociedade civil, empresas e instituições de ensino, visando à promoção da diversidade etária e à prevenção e enfrentamento do etarismo; elaborar e implementar estratégias corporativas que visem à inclusão e à participação ativa das diferentes faixas etárias nos diversos setores da sociedade.
