Uma reunião na tarde de quinta-feira (1º) em Cascavel, Oeste do Paraná, reuniu a classe política, setor produtivo e sociedade civil organizada com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, para debater o modelo proposto pelo Governo Federal para a concessão de rodovias no estado.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB) participou do evento e falou ao ministro que há uma preocupação muito grande dos paranaenses com o modelo que está sendo proposto. “O modelo que hoje se desenha não é o que os paranaenses estão querendo. Não conseguem aceitar em função de todo um histórico. Queremos tarifas justas e duplicação de estradas. Falo em nome do Poder Legislativo, e há um consenso de que não dá para absorver o modelo que está se tentando implantar no Paraná”, afirmou.
Traiano disse ainda que o sentimento dos paranaenses em relação ao pedágio é uma ferida que não cicatrizou. “O modelo atual, toda a história, nos levou ao fracasso em relação às concessões de estradas. Esta ferida não cicatrizou até hoje em função do desenho que se fez à época, de uma forma totalmente errada, e que beneficiou apenas os donos das concessionárias e não aos paranaenses”, disse. “O Paraná é um grande produtor. A preocupação que todos temos com a nova modelagem é muito grande. Por isso ministro, com a sua sensibilidade de homem público, ouça as entidades representativas que aqui estão e que querem o bem do Paraná, que querem o bem do Brasil. Ministro queremos a sua compreensão, nos ajude a resolver esse problema, solucionar e encontrar a melhor alternativa que possa satisfazer a todos aqui no estado do Paraná”, completou.
Modelo
A apresentação do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, contou com vários casos de concessões antigas que deram errado em razão de uma modelagem que geraram um enorme deságio no valor da tarifa na hora do leilão, mas que ocasionaram na não execução de obras, falências e devolução da concessão.
Usou como exemplo a rodovia BR-163 no Mato Grosso, que considerou uma operação deficiente. O trecho previa a duplicação de 455,9 quilômetros em cinco anos. No leilão, a tarifa teve um deságio de 52%. A empresa executou 117,24 km de duplicação, cerca de 26% do total.
O ministro voltou a defender que o modelo proposto pelo Governo Federal para as rodovias do Paraná não possui a “taxa de outorga”. De acordo com ele, “nenhum centavo vai ser arrecadado pelo Governo. Todo o dinheiro fica no projeto”.
Para ele o modelo proposto é o ideal, pois tem a garantia de que os investimentos sejam realizados e as obras executadas. “O grande sofrimento do paranaense é ter passado anos com concessões caríssimas que não trouxe benefícios para o usuário. Se não tivermos um bom modelo isso pode se repetir”, frisou. “E como evitar isso? Com a garantia que a tarifa seja justa para remunerar o maior programa de investimento do Brasil que será no estado do Paraná. A gente modelou para que se constituísse um modelo que garantisse que os investimentos fossem feitos. Não tenho receio de debater e, se perceber que estou errado, não tenho receio de mudar de opinião. O que eu quero é o melhor modelo de concessão”.
Sobre a praça de pedágio entre as cidades de Cascavel e Toledo o ministro não admitiu que ela será excluída da proposta, que é preciso avaliar. “É uma coisa que a gente vai discutir. O posicionamento de praças é muito comum em contato. Ninguém quer praça em determinado lugar. O que verificamos é se essa praça é fundamental para a solvência da concessão. A concessão sobrevive sem ela? Se não posso abrir mão da receita, posso distribuir o valor em outras praças? São pontos para ouvir as demandas e ajustas essas questões”, relatou.
Ao final da reunião, o ministro considerou o encontro produtivo. “As reivindicações, o que as pessoas querem de nós é a mesma coisa que queremos. Todo mundo quer tarifa de pedágio justa, investimento. Exatamente o que nós queremos. Como construir é que a gente precisa acertar”.
Concessão
O prefeito de Cascavel e também presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), Leonaldo Paranhos, falou sobre um movimento de entidades da região que vem desde 2013 tentando compreender o contrato atual e trabalhando em estudos para um novo modelo, lutando para a garantia de obras e tarifas justas. “Nós conseguimos consolidar uma maturidade nessa região. Desde 2020 venho unindo as entidades, e quando digo venho falo em nome de todos. Temos a necessidade de falar com o ministro, mas também com o ser humano, com o homem, com o cidadão. Neste momento coube a mim estar à frente disso e quero de forma muito respeitosa fazer um pedido para que não deixe nosso sonho de expressar aquilo para o qual estudamos, nós preparamos e fazemos de forma responsável seja sepultado. Seja nossa ferramenta de consolidação desse trabalho. Nós não queremos nesse momento não participar oficialmente daquilo que tanto esperamos e sonhamos”.
A taxa de outorga, prevista no modelo proposto, foi criticada pelo presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento, Rainer Zielasko, que defendeu também um modelo em que o desconto nas tarifas possa ser maior, e não pré-determinado. “Pedimos da sua ajuda, da sua compreensão. Precisamos de um pedágio sem outorga onerosa para que a barreira do desconto seja quebrado e se possa trabalhar com a menor tarifa. Eu tenho certeza que a equipe técnica e jurídica vai garantir que a empresa vencedora tenha condições de cumprir o contrato através de uma boa análise, mas nós não podemos pagar mais uma vez. Pedimos que tenha esse olhar. Vamos fazer juntos e construir algo positivo que possa fazer o Paraná crescer”.
A tentativa de atrelar o preço da tarifa à garantia de que obras serão realizadas foi criticada pelo representante da Fiep, Edson Vasconcelos. “Quando a gente fala em menor tarifa estão relacionando a obras. E o opex, e o lucro e os tributos? Agradeço a oportunidade de nos ouvir porque não podemos ficar em cima do muro, e nossa posição é não, que não seja a garantia das obras a tarifa”.
