O deputado Michele Caputo (PSDB), integrante da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, disse no dia 25 de novembro, quinta-feira, que a aprovação pelo Senado do piso salarial aos profissionais de enfermagem é um avanço na valorização da categoria que considera “imprescindível na proteção da vida – o que foi evidenciado durante a pandemia”. “Todas as homenagens aos milhares de enfermeiros e enfermeiras são sempre bem-vindas, mas o reconhecimento maior está num salário justo e digno”, disse.
A proposta aprovada institui o piso salarial do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira e segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto inclui o piso salarial na lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Por iniciativa de Caputo, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma moção de apoio ao projeto de lei, que foi enviada ao Senado e à Câmara Federal. O tema também foi discutido em uma das reuniões da Frente Parlamentar do Coronavírus na Assembleia.
Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
No Paraná, 113.794 profissionais estão registrados no Conselho Federal de Enfermagem: 29.222 enfermeiros, 61.514 técnicos e 23.058 auxiliares. No Brasil, 2,4 milhões de profissionais de enfermagem – 85% são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. “A função dos profissionais de enfermagem é essencial para garantir a recuperação e salvamento de vidas em perigo, seja nos hospitais ou demais instituições que necessitam da assistência contínua de cuidados médicos”.
A relatora do projeto, senadora Zenaide Maia (PROS-RN) acatou quatro emendas de plenário. Uma delas, da senadora Eliziane Gama (CDN-MA), estabelece o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750. O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”.
Eliziane também apresentou outra emenda, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário.
A relatora também acatou uma emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre “celetistas” e estatutários públicos. Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (PODE-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
