A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.424/2020 que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais. O texto, que segue agora para sanção presidencial, beneficia pequenos consultórios, nutricionistas, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos, advogados, corretores, arquitetos, jornalistas, fotógrafos, entre outros profissionais.
Segundo o deputado federal Luizão Goulart, esta medida ajudará cerca de 10 milhões de trabalhadores a aliviarem as perdas financeiras causadas pela pandemia da Covid-19. O texto inclui os profissionais liberais no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que conta com um Fundo Garantidor de R$ 15,9 bilhões.
“Com os efeitos da pandemia, esses profissionais, que exercem um importante papel para a sociedade, sofreram fortes impactos e precisam de apoio para se manter. Pequenos consultórios, nutricionistas, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos, professores e teleprofissionais liberais estão entre os mais prejudicados por essa recessão”, frisou Goulart.
Segundo o deputado, a linha de crédito terá juros de 5% ao ano, mais taxa Selic. O prazo de pagamento será de 36 meses, com até oito meses de carência, com juros capitalizados. De acordo com a proposta, cada profissional, tanto de nível técnico quanto de nível superior, poderá pedir empréstimo, em valor, até 50% do rendimento informado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2019, com o limite de R$ 100 mil por pessoa.
Aprimoramento
Não incluídos nessa proposta, o deputado Luizão Goulart apresentou o PL 3.984/20, que libera linha de crédito emergencial (via Pronampe) para atendimento aos profissionais autônomos, como motoristas de aplicativos, taxistas e profissionais autônomos que atuam no transporte de alunos escolares e universitários. O projeto deve ser analisado pelo plenário nos próximos dias.
“Estamos empenhados em auxiliar e reduzir os prejuízos de todos os segmentos profissionais, pois sabemos que grandes são as perdas, e o tempo para recuperar a economia ainda é uma incógnita”, concluiu Luizão.
