Produtos fabricados com material reciclado ou reaproveitado podem ficam livres da maioria dos impostos previstos atualmente, como os PIS/Pasep e a Cofins. É o que propõe o Projeto de Lei 3.776/2019 apresentado pelo deputado federal Luizão Goulart (PRB/PR).
Segundo o parlamentar, a proposta objetiva estimular a cadeia produtiva dos reciclados, que já teriam pago impostos anteriormente, na sua forma original de produção. “Não consigo entender porque o papel reciclado é mais caro que o papel branco. Se quisermos ajudar o meio ambiente, temos que diminuir o lixo, reciclando o máximo possível, mas se o governo não desonerar o reciclado não compensa o reaproveitamento dos resíduos”, exemplificou.
Para Luizão, a medida trará benefícios concretos para o meio ambiente e, naturalmente, para o bem estar da população brasileira. O deputado lembra que a reciclagem também implica em uma redução significativa da poluição ambiental e do desperdício de recursos naturais, visto que proporciona a economia de energia e matérias-primas.
A previsão é de que os produtos reciclados reduzam 30% do valor final para os consumidores.
