As conquistas e as lutas das mulheres na sociedade foram ressaltadas pelas deputadas da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) neste momento em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, comemorado na sexta-feira, dia 8 de março. De acordo com as parlamentares, a data tem como principal objetivo levantar e estimular o debate sobre o papel da mulher na sociedade atual. “Este é, sobretudo, um dia de reflexão. Nós ainda temos muitas lutas pela frente e uma das principais é o combate ao ciclo da violência contra a mulher”, afirmou a deputada Cristina Silvestre (PPS).
A parlamentar é autora da Lei nº 18.868/2016, que estabelece as diretrizes gerais para a implementação do “Botão do Pânico”, um dispositivo eletrônico voltado às mulheres paranaenses em situação de risco ou de violência doméstica. “Tenho ainda outros três projetos de lei tramitando na Casa com o objetivo de combater a violência contra a mulher. Temos que continuar lutando todos os dias pelo o nosso espaço e pelos os nossos direitos”, complementou Cristina Silvestre.
Para a deputada Luciana Rafagnin (PT) o Dia Internacional da Mulher é uma data para levantar, junto a toda sociedade, uma discussão sobre os desafios que as mulheres ainda têm que enfrentar na atualidade. “Vejo que as mulheres avançaram muito e conquistaram seu espaço, mas ainda temos muitas diferenças a serem enfrentadas, como a questão da igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho, que ainda não existe”, apontou.
Desafios
A presidente da Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher, deputada Cantora Mara Lima (PSD), afirma que a Assembleia estará sempre atenta às grandes discussões relativas aos desafios enfrentados pela mulher paranaense. “Vamos trabalhar em prol das mulheres, que são mães, esposas e trabalhadoras. Mulheres guerreiras, que muitas vezes provêm o sustento dos seus lares. Queremos que essas mulheres possam sonhar cada vez mais alto”, ressaltou. A deputada Mabel Canto (PSC), que exerce seu primeiro mandato, afirmou que lutará, ao lado de suas colegas parlamentares, pelas causas e demandas das mulheres do estado. “Vamos trabalhar muito e nosso mandato sempre estará à disposição de todas as paranaenses”, reforçou.
Cartilha
A deputada Maria Victoria (PP) é autora da Lei Estadual nº 18.447/2015, que institui a “Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas” e uma das principais apoiadoras da cartilha “Escola Livre de Violência Contra as Mulheres”, publicação da Secretaria de Estado da Educação. “É muito importante a disseminação de informações junto à comunidade escolar. São informações que os estudantes poderão levar para casa e compartilhar com suas famílias. Temos que começar de algum lugar, considerando que nem sempre as pessoas têm conhecimento dos seus direitos”, observou.
Rosy de Macedo Pinheiro Lima foi primeira mulher a ter voz na política paranaense
Há pouco mais de meio século, Rosy de Macedo Pinheiro Lima, escritora e doutora em Direito, tomava posse na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Eleita aos 33 anos pela União Democrática Nacional (UDN) foi a primeira mulher a ter voz na política paranaense, exercendo a função de deputada estadual de 1947 até 1950, durante o período da Legislatura Constituinte.
Ao lembrarmos dessa pioneira no momento em que a luta pela igualdade de direitos ganha destaque com a celebração do 8 de março – Dia Internacional da Mulher – constatamos que o espaço conquistado por elas no cenário político do país e do Paraná obteve um gradual progresso. Desde a posse de Rosy Pinheiro Lima até hoje, outras 21 mulheres já ocuparam uma das 54 cadeiras do Plenário do Legislativo paranaense, que registra uma história de mais de 160 anos.
Pioneira
A primeira deputada paranaense, Rosy de Macedo Pinheiro Lima, nasceu em Paris (França), no dia 2 de abril de 1914. Era filha de José Maria Pinheiro Lima e de Stella de Macedo Pinheiro Lima. Fez seus primeiros estudos em colégios das cidades de Viena (Áustria), Tirol (Itália), Inglaterra e Paris. Quando chegou ao Paraná matriculou-se no Ginásio Paranaense, cursando também o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, ambos em Curitiba.
Já em 1933, com apenas 19 anos, recebeu o grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Paraná. Em dezembro do mesmo ano, juntamente com Ilnah Secundino e Deloé Scala, fundou o Centro Paranaense Feminino de Cultura. Logo depois foi estudar no Rio de Janeiro, onde concluiu o curso de doutorado em Direito Privado.
Foi a primeira brasileira a conquistar o título de doutor em Direito pela Universidade do Brasil. Advogada e estudiosa dos problemas jurídicos, obteve, em 1943, uma bolsa de estudos na Inglaterra, onde frequentou a Universidade de Cambridge, aperfeiçoando seus conhecimentos e tendo a sua tese aprovada. Também se dedicou ao jornalismo e às letras. Publicou vários trabalhos em prosa e em verso. Entre seus trabalhos publicados constam os seguintes: “A Mãe e o Direito Civil”, tese de doutorado, Rio; “The Basis of Private International Law”, tese, Cambridge, 1944; “A vida de Júlia da Costa”, biografia, 1953; “Poeira ao Sol”, poesias, 1953.
Eleições
As mulheres, que só conquistaram o direito ao voto em 1932, são a maioria dos 147,5 milhões de brasileiros aptos a votar: são 77.489.499 eleitoras, que representam 52,53% do eleitorado brasileiro. Entretanto, dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que nas eleições que aconteceram em 2018 no Brasil, a exemplo de eleições anteriores, os homens dominaram a disputa para os cargos majoritários. Ao todo, participaram 475 candidatos e 94 candidatas. Para todos os cargos, a diferença entre os gêneros é semelhante. Concorreram à vaga de presidente da República 11 homens e apenas duas mulheres. Na disputa aos cargos de governador, eles somavam 170 candidatos e elas, 29. Disputaram as 54 cadeiras disponíveis no Senado 294 candidatos contra 63 candidatas.
