O governador em exercício Darci Piana participou da abertura do seminário técnico Nova PCA: Cenários para Prefeitos e Vereadores, realizado pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE), na segunda-feira (10), no Museu Oscar Niemeyer. O evento foi destinado a tirar dúvidas de representantes municipais a respeito das prestações de contas anuais, por meio de apresentações sobre receita, inovações na gestão, atuação conjunta dos poderes Executivo e Legislativo junto ao TCE, entre outros assuntos.
A rodada de palestras foi organizada pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR, Associação dos Municípios do Paraná, União dos Vereadores do Paraná, Sebrae/PR e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil.
Ele foi destinado a prefeitos e vereadores dos 399 municípios paranaenses, que puderam, ao longo do dia, esclarecer todas as dúvidas acerca da nova sistemática a ser adotada pelo TCE-PR na análise da prestação de contas dos municípios, já a partir do exercício de 2022, que incluirá a avaliação das políticas públicas.
Piana destacou a importância da atuação conjunta entre o órgão e municípios de todo o Estado e a disponibilidade para sanar dúvidas dos participantes. “O Tribunal de Contas vem acompanhando a evolução tecnológica e os sistemas estão se modernizando. Essa iniciativa, de fazer com que todos estejam preparados para as prestações de contas, é fundamental para demonstrar para o País como esse Estado funciona de maneira organizada”, destacou. “Esse trabalho preventivo ajuda a dar transparência aos caixas das prefeituras”.
Segundo o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Fabio Camargo, as orientações para a prestação de contas dos municípios têm sido renovadas constantemente por meio de avaliações sobre as gestões municipais nas áreas de saúde, educação e assistência social. O órgão atua de forma opinativa quanto à efetividade e eficácia dos serviços essenciais prestados aos cidadãos.
“É uma forma de demonstrar que a orientação é a melhor maneira de evitar problemas. O Tribunal de Contas conversa com os municípios constantemente e, desta forma, construímos um Estado humano, respeitoso e harmonioso”, declarou.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Jesuítas, Junior Weiller, o apoio do TCE é fundamental principalmente para resolver conflitos em municípios pequenos com poucos profissionais técnicos. “A nossa instituição trabalha desde o pequeno até o maior município sem distinção, por isso estamos buscando diálogo com outros órgãos que nos ajudam nessa administração. São 399 municípios com realidades diferentes, regiões que merecem cuidado diferenciado. Essa sensibilidade com as particularidades nos deixa mais tranquilos”, ressaltou.
PRESENÇAS
A abertura teve a participação do deputado federal Ricardo Barros; dos presidentes da União dos Vereadores do Paraná, Frederico Freitag, do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, João Norberto França Gomes, da Câmara de Vereadores de Curitiba, Tico Kuzma; do controlador-geral de Curitiba, Daniel Falcão Ribeiro; do gerente da Unidade de Ambiente e Negócios Empresariais do Sebrae Paraná, Luiz Antonio Rolim Moura; e de auditores do Tribunal de Contas, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e vereadores.
