O recurso refere-se ao pagamento de empresas que receberam incentivos fiscais em projetos de investimentos no Estado.
O Prefeito Rafael Greca recebeu, na terça-feira (30/01), no Palácio Iguaçu, o repasse do Governador Beto Richa de uma cota extra de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no valor de R$ 13 milhões. O recurso refere-se ao pagamento de empresas que receberam incentivos fiscais em projetos de investimentos no Estado.
“O recurso vem no momento certo, porque permite que, antes mesmo da arrecadação do IPTU, as prefeituras tenham recursos em caixa”, disse o Prefeito. Greca agradeceu o apoio do Governo Estadual em obras para cidade e afirmou que os recursos de antecipação do ICMS serão aplicados para a zeladoria municipal. “Vamos usar esse recurso para manutenção da cidade”, disse ele.
Além de Curitiba, o Governo do Paraná antecipou o valor para os 398 municípios restantes do Estado. O recurso total repassado foi de R$ 122 milhões.
Richa explicou que é o segundo ano seguido que o Governo do Estado reforça o caixa dos municípios paranaenses no início do exercício. “No Paraná amenizamos o impacto brutal da crise econômica aos 399 municípios, com investimentos sistemáticos em áreas estratégicas, porque entendemos que é responsabilidade do governo melhorar a vida das cidades”, disse Richa.
Em janeiro de 2017, o Governador fez repasse extra de R$ 431 milhões aos prefeitos. Nos dois casos, os valores referem-se a impostos já devidos e que, por causa de incentivos concedidos para investimentos, tiveram parte do pagamento adiado.
Anos anteriores
Empresas com incentivos fiscais do Governo do Paraná já fizeram antecipação do pagamento de ICMS com parcelas a vencer em exercícios anteriores. Em razão da Lei 17.741/2013 houve recolhimento semelhante em 2013 e 2014. Na ocasião, o objetivo era recompor o caixa. Em 2017 os recursos foram destinados a investimentos do Estado.
Em dezembro de 2013 os municípios receberam cota extra no valor de R$ 149,8 milhões em ICMS e, em dezembro de 2014, o repasse extra foi de R$ 158 milhões. Somando as quatro antecipações, os municípios receberam R$ 861 milhões a mais.
O vice-prefeito e secretário de Obras, Eduardo Pimentel, acompanhou Greca no evento. Também estiveram presentes a vice-governadora Cida Borghetti e os deputados estaduais Alexandre Curi, André Bueno, Bernardo Ribas Carli, Cristina Silvrestri, Dr. Batista, Evandro Junior, Francisco Buhrer, Guto Silva, Hussein Bakri, Jonas Guimarães, Luiz Claudio Romanelli, Ratinho Junior, Mara Lima, Márcio Nunes, Maria Victória, Nelson Justus, Paulo Litro, Pedro Lupion, Reinhold Sthephanes, Tiago Amaral e Tião Medeiros.
