A experiência de Curitiba na implantação e uso dos Ecopontos, locais de descarte de resíduos recicláveis, de construção e entulhos, deve ser aproveitada pela Região Metropolitana de Curitiba. Esse foi um dos assuntos da 48ª Assembleia Ordinária do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos (Conresol), no dia 1º de dezembro, quarta-feira. Durante a reunião virtual, também foi aprovado o orçamento 2022 e apresentada a prestação de contas de 2020 da entidade.
O prefeito Rafael Greca, presidente do Conresol, sugeriu que os Ecopontos sejam instalados em locais onde acontecem descartes irregulares de entulhos. “Precisamos evitar a poluição dos rios que cortam a nossa região”, disse, ao lado da secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza do Carmo Oliveira Dias.
De acordo com ela, as áreas de divisa entre os municípios, são, em geral, pontos críticos desse tipo de crime ambiental. “Por isso, além de instalar os equipamentos, precisamos nos unir em fiscalizações conjuntas que possam coibir essa prática”, sugeriu Marilza.
Os locais de descarte correto já estão em discussão dentro dos grupos técnicos do Conresol, que deve prestar todo o assessoramento. Curitiba conta com 10 ecopontos em diversos locais da cidade.
Acompanharam a reunião os prefeitos de Balsa Nova, Marcos Antonio Zanetti; de Campo Largo, Maurício Rivabem; de Campo Magro, Claudio Cesar Casagrande; de Mandirituba, Luís Antônio Biscaia; de Piên, Maicon Grosskopf; de Pinhais, Marli Paulino; e de Tunas do Paraná, Marco Antonio Baldão. Além de representantes de Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Colombo, Itaperuçu, Piraquara e Rio Branco do Sul.
Também participaram o assessor do gabinete do prefeito Lucas Navarro e o assessor jurídico do Conresol, Luís Fernando Lamaur.
Contas e orçamento
O consórcio e os municípios que o compõem fecharam o exercício 2020 sem dívidas e, de acordo com o prefeito, isso é motivo de alegria e orgulho. “Isso é sinal de equilíbrio fiscal e probidade administrativa de todas as nossas prefeituras”, destacou.
A secretária-executiva do Conresol, Rosamaria Milléo Costa, apresentou também o orçamento da entidade para 2022, que deve ficar em cerca R$ 76,4 milhões, sendo destinado, principalmente, a despesas com pessoal e com a destinação final dos resíduos. Os números foram aprovados pelos prefeitos presentes. Em 2020, foram encaminhados ao aterro 917,2 mil toneladas, sendo 608,1 mil da capital.
Gestão do lixo
Os prefeitos presentes também foram informados sobre o andamento da licitação para a implantação do sistema de recepção, triagem, transbordo, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos gerados pelos municípios do Conresol.
A concorrência está sendo revisada, passa por assessoramento tributário e a expectativa é de que seja lançada no início de 2022, logo após uma assembleia específica sobre o assunto. O edital vai prever a formação de consórcios para que as soluções propostas sejam o mais completas possível.
O edital foi suspenso ainda em março de 2020, após representação de uma empresa junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A liberação para continuidade do processo por parte do TCE aconteceu ainda em junho, quando tinha início um dos piores momentos da pandemia, que também alterou preços internacionais, o que impactaria o orçamento da licitação.
O processo envolveu consultas públicas, feitas em 1º de novembro de 2018 e 7 de agosto de 2019, e audiências públicas, realizadas em 19 de novembro de 2018 e 21 de agosto de 2019.
Entre as mudanças da proposta, estão a criação de estações de transbordo próximas dos maiores centros geradores de resíduos, além da triagem mecanizada do que é levado pela coleta domiciliar para dar aproveitamento a materiais que seriam recicláveis e outros que podem gerar Combustível Derivado de Resíduos (CDR).
A parcela orgânica pode ser utilizada na produção de energia por meio do biogás ou como composto orgânico nos canteiros, parques e no cinturão verde de Curitiba. Dessa forma, até o final dos 25 anos de prazo da futura de concessão, apenas 1/4 do resíduo gerado irá para o aterro sanitário sem a possibilidade de aproveitamento.
Conresol
O consórcio é formado por 24 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e é responsável pela organização da gestão do sistema de tratamento e destinação dos resíduos sólidos.
Fazem parte do grupo: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Mandirituba, Quatro Barras, Quitandinha, Piên, Pinhais, Piraquara, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.
