A Câmara dos Deputados aprovou no dia 4, quarta-feira, a criação de um programa direcionado à saúde mental, o bem-estar e a prevenção às enfermidades que possam atingir os profissionais da educação. O Projeto de Lei 1540/21, intitulado a Política de Bem-estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, lista as diretrizes a serem seguidas em planos governamentais para que se atinja os objetivos de promover a saúde integral e a prevenção de diversas doenças que possam atingir os profissional da educação. A proposta agora segue para o Senado.
Um dos articuladores para a aprovação do programa, o deputado federal Luizão Goulart (Republicanos/PR) avaliou o debate como extremamente importante, principalmente neste cenário de pandemia.
“Os educadores tiveram suas cargas de horário ampliadas e se adaptaram ao formato on-line, muitas vezes sem capacitação e os recursos necessários. Isso tudo causou muita pressão e mudanças bruscas em suas rotinas”, disse Goulart.
De acordo com Luizão, essa política manterá frequentemente ações de atenção à saúde integral e de prevenção do adoecimento dos profissionais. “Os fatores aliados aos formatos impostos pela Covid-19 geraram problemas na saúde mental dos educadores. A prova disso é o aumento de 72% dos casos de estresse, ansiedade e depressão na categoria”, explicou o parlamentar, reafirmando a prioridade que deve ser dada à educação.
“Não existirá futuro para uma nação que deixa de investir na formação pessoal e profissional de seus cidadãos. Não se pode falar em educação sem mencionar a qualificação e a valorização dos profissionais de ensino, em especial os professores, essenciais para proporcionar um ensino de qualidade”, concluiu.
Definições
O projeto estabelece que os programas, projetos e planos destinados ao cumprimento da referida política serão elaborados pelos municípios, estados e governo federal e estarão submetidos a instrumentos avaliativos e de monitoramento de indicadores de modo a mensurar os resultados e os impactos nas vivências laborais do trabalhador e no ambiente de trabalho. A proposta será enviada ao Senado.
