Depois de quase dois anos do Plano de Recuperação de Curitiba, a Prefeitura fechou 2018 com as contas em ordem. Os investimentos cresceram 65% em dois anos e as receitas – correntes e de capital – cresceram duas vezes mais do que as despesas – correntes e de capital – no ano passado.
O município encerrou o exercício com um resultado primário positivo em R$ 456,02 milhões. Atualmente, a Prefeitura acumula uma carteira de R$ 925,34 milhões em investimentos com 192 contratos, entre concluídos, em andamento, aguardando empenho, ordem de serviço e em licitação.
Os números foram apresentados, na manhã de quarta-feira (27/2), na Câmara Municipal, pelo secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi. A secretária da Saúde, Márcia Huçulak também estava presente.
“O Plano de Recuperação garantiu a Curitiba honrar seus compromissos, aumentar investimentos e ainda colocar R$ 328 milhões do Orçamento em aporte para a Previdência da cidade”, disse Puppi.
Balanço
Em apresentação aos vereadores, o secretário fez um resumo da situação fiscal do município. As receitas correntes tiveram alta real (já descontada a inflação) de 2,16%, para R$ 7,63 bilhões. As receitas de capital registraram, na mesma base de comparação, crescimento de 66,4%, para R$ 192,56 milhões, e as receitas intra-orçamentárias caíram 7,87%, para R$ 964,44 milhões.
A receita tributária cresceu em termos reais 5,77%, para R$ 2,8 bilhões, graças aos resultados de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), que aumentou 2,6%, para R$ 1,14 bilhão; o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) somou R$ 663 milhões, com aumento real de 4,47%; e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) totalizou R$ 329 milhões (15,4% de crescimento).
Apesar do crescimento da receita tributária, Puppi ressalta que os níveis de arrecadação do ISS e o ITBI ainda estão abaixo da média de anos anteriores. “O ISS, mesmo crescendo, ainda está nos patamares de 2012. O ITBI está abaixo dos números de 2014”, disse Puppi.
Se do lado das receitas houve crescimento, do lado das despesas, os gastos ficaram praticamente estáveis. As despesas correntes ficaram em R$ 6,87 bilhões, variação de apenas 0,08%. As despesas de capital tiveram alta de 26,2%, para R$ 512,4 milhões e as despesas intra-orçamentárias tiveram queda de 7,97%, para R$ 969,5 milhões.
Qualificação do gasto público
Puppi ressaltou que houve um esforço por parte do município em rever contratos e qualificar o gasto público. Uma das principais medidas foi a criação da Coordenadoria de Custos e Análise de Projetos, em 2017, que conseguiu uma economia de R$ 76 milhões em dois anos com revisão de contratos.
“Também passamos a fazer a programação real da despesa adequada à realidade do município”, acrescentou. Outra medida de economia são os chamados leilões de dívidas, em que a Prefeitura paga à vista em troca de descontos nos valores das dívidas com fornecedores. Em oito leilões realizados já foram economizados R$ 13 milhões.
O equilíbrio nas contas fez com que a Prefeitura tivesse um superávit primário (economia que se faz para pagar juros) de R$ 456,02 milhões.
Pelo segundo ano consecutivo, Curitiba manteve a nota A do índice de liquidez (CAPAG) da Secretaria do Tesouro, o que assegura o aval da União em operações de crédito.
Os gastos com pessoal sobre a Receita Corrente Líquida tiveram queda entre 2017 e 2018, de 46,51% para 42,24%.
