Cidade-polo de uma região com 29 municípios, que concentram uma população de 3,5 milhões de habitantes, incluindo os moradores da capital, Curitiba foi escolhida para o encerramento das apresentações do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana.
A apresentação, conduzida pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), foi feita no dia 25, terça-feira, no auditório do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), com a presença de equipes técnicas da Prefeitura de Curitiba.
“O prefeito Rafael Greca costuma afirmar que a Grande Curitiba é uma só. Quero engrandecer este momento, a importância desse planejamento para que a nossa cidade e os municípios vizinhos se desenvolvam de forma ordenada”, afirmou o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur.
“Nossas equipes estarão à disposição para que tenhamos êxito nesse processo coordenado pelo Governo do Estado, para que possamos ter um salto de qualidade na Região Metropolitana”, disse.
Governança e Gestão
Entre os pilares do PDUI da Grande Curitiba estão a Governança Interfederativa e a Gestão Compartilhada da RMC.
“Percorremos 28 municípios e chegamos a Curitiba, num local muito simbólico para quem trata de planejamento urbano. Este é o maior investimento que um Governo do Estado já fez em um PDUI. O nosso propósito é melhorar a vida das pessoas e o Ippuc é muito importante, porque faz parte da equipe de apoio e assessoria no trabalho”, disse o diretor técnico da Amep, Dener José de Souza.
Segundo Souza, serão 18 meses de trabalho no desenvolvimento do PDUI da Região Metropolitana de Curitiba. Todos os municípios da RMC terão representantes nesse processo, sendo cinco por cidade, dos quais dois da administração pública e três representantes da sociedade organizada.
De parte da administração municipal de Curitiba, dois representantes do Ippuc foram indicados para acompanhar o PDUI da RMC: Alfredo Trindade e Adriana Matias, da diretoria de Planejamento do instituto.
Concitiba
Na semana passada, na 69ª reunião ordinária do Conselho da Cidade (Concitiba) foram indicados Mariane Erbano Romeiro, do Sindicato da Industria da Construção Civil do Estado do Paraná (Sinduscon), representante do setor produtivo empresarial; Ricardo Hirodi Toyofuku, da Universidade Livre do Mercado Imobiliário e Condominial (Unihab), representando a Academia; e Janaina de Fátima Chudzik, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná (IHGPR), com a vaga geral para membros do Concitiba.
Etapas
A responsabilidade pela elaboração do plano é do consórcio PDUI Sustentável da Região Metropolitana de Curitiba (formado pelas empresas UrbTec e Technum consultoria), vencedor da concorrência lançada pela Amep no valor de R$ 7.675.000,00. O prazo de entrega é de 540 dias a contar de maio de 2023.
Estatuto da Metrópole
A elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados é uma exigência do Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015). Segundo o Estatuto da Metrópole, as decisões sobre o PDUI cabem ao colegiado da microrregião, que no caso da Região Metropolitana de Curitiba é o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Curitiba, tendo a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), órgão de apoio técnico consultivo.
O PDUI é um instrumento legal de planejamento que estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento ordenado das cidades. O plano abrange áreas como mobilidade urbana e regional, uso e ocupação do solo, meio ambiente e proteção dos mananciais de água, saneamento básico e resíduos sólidos, desenvolvimento socioeconômico sustentável e habitação de interesse social.
As etapas de elaboração do PDUI envolvem a mobilização e Plano de Trabalho; o Diagnóstico da RMC; a Consolidação de Diretrizes para a RMC; a proposta de composição da RMC; proposição de modelo de Governança Interfederativa e a Elaboração do Documento Final.
