Na última terça-feira (29), o Centro de Referência em Direitos Humanos de Pinhais (CRDH) realizou a entrega dos certificados aos vinte e dois alunos haitianos que participaram do curso de noções básicas de direito. A entrega foi realizada no próprio CRDH. As aulas iniciaram em 18 de fevereiro, sendo realizadas nas terças e quintas-feiras.
Os temas abordados nas aulas foram: noções de direitos humanos; a república federativa do Brasil; república, democracia e soberania popular; poder constituinte originário e derivado; constituição da república federativa do Brasil de 1988; comparações das constituições do Brasil e do Haiti; os três poderes: legislativo, executivo e judiciário; divisão espacial do poder – organização do estado; a união, o estado e os municípios; os direitos fundamentais na constituição brasileira; o regime jurídico dos migrantes haitianos no Brasil e noções de direito do trabalho, de família e do consumidor.
De acordo com o Coordenador do CRDH de Pinhais, Andre Luiz Aguiar, as aulas auxiliaram no conhecimento dos direitos. “Os alunos puderem conhecer seus direitos e perceber que eles podem se colocar na sociedade sem medo ou receio de lutar por uma vida melhor aqui no Brasil”, afirmou.
Para o aluno Amos Macena, o curso foi positivo. “ Eu conheci melhor como as coisas funcionam no Brasil, as leis e a maneira como elas são organizadas”, destacou.
Sobre o CRDH
O equipamento é fruto de um convênio com o Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A equipe que atua no CDHR é formada por advogados, assistentes sociais e psicólogos, que realizam ações de promoção aos direitos humanos. No local, são oferecidos cursos de capacitação, oficinas, trabalhos com a comunidade, com foco na humanização, à transformação social e à emancipação do cidadão.
Serviço
O Centro de Referência em Direitos Humanos de Pinhais (CRDH) está localizado na Rua 1º de Maio, 428, no bairro Centro. Mais informações pelo telefone: (41) 3912- 5787.
