O Projeto de Lei visa reduzir de 20 para 15 anos o prazo de fabricação dos veículos necessários para obter isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Fornecedores que tomarem conhecimento da nocividade dos produtos e/ou serviços inseridos no mercado de consumo, ficam obrigados a comunicar sobre o acontecido imediatamente às autoridades competentes
O Fórum do Desenvolvimento Urbano Integrado buscou apresentar diagnósticos e desafios do novo PDUI para os 29 municípios que compõe a Região Metropolitana de Curitiba
O projeto tem por objetivo erradicar essa prática abominável, através da conscientização, da possibilidade de criação de políticas públicas e campanhas dirigidas à população em geral
